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estudos bíblicos

O que a Bíblia diz sobre o aborto?

Conceitos bíblicos e as implicações éticas do aborto

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Mulher grávida e esposo seguram ultrassom do bebê (Kelly Sikkema / Unsplash)

O embrião e o feto são um ser humano

O ser humano tem valor moral intrínseco

O Dr. William Craig [7] com propriedade ressalta que toda a discussão sobre o tema aborto, resume-se em como respondemos a estas duas grandes questões filosóficas:

  1. Os seres humanos possuem valor moral intrínseco?
  2. O feto [ou o embrião] em desenvolvimento é um ser humano?

Sim, cremos que seres humanos possuem valor moral intrínseco! Aliás, a Declaração Universal dos Direitos Humanos já declara desde seu Preâmbulo que há “dignidade inerente a todos os membros da família humana”, e em seu Artigo 3° diz que “Todo indivíduo tem direito à vida…”.

A constituição brasileira protege a vida humana sem distinções, reconhecendo a inviolabilidade do direito à vida. O Artigo 5° da Constituição Federal sintetiza bem:

“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes”.

Crianças, mesmo embriões ou fetos, são seres humanos

O Artigo 2° do Código Civil Brasileiro é claro sobre a partir de quando se deve garantir a proteção de nossas crianças:

“A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”.

Poderiam os cristãos ter menor apreço pela vida de um embrião do que o Código Civil? Nós cristãos, ao menos os ortodoxos, possuímos um elevado conceito de vida e humanidade, de modo que cremos piamente na existência de vida a partir da fecundação do óvulo pelo espermatozoide, e que a partir daí, como prevê o próprio Código Civil Brasileiro, deve-se dar todas as garantias de proteção e direito à vida deste novo ser humano gerado.

Desde a concepção, o embrião ali formado já é um ser humano, não importando se tem 3 dias, 3 semanas ou 3 meses de formação; e como ser humano, é uma vida, é uma pessoa, deve gozar de amor maternal e de proteção legal para seu pleno desenvolvimento intrauterino. Creio ser do Dr. Craig [8] a mais bela declaração sobre o começo de uma nova vida:

“todos os traços do indivíduo, tais como estrutura corporal, olhos e cor do cabelo, características faciais, e assim por diante, são determinadas no momento da concepção e apenas aguardam para serem reveladas. Desde o momento da concepção, temos um ser humano geneticamente completo e singular. Na verdade, você começou a existir no momento de sua concepção”.

Hank Hanegraaff concorda: “o zigoto é um ser humano vivo como demonstrado por seu código genético distinto; e que a condição de ser humano não depende de tamanho, posição ou nível de dependência” [9]. Hanegraaff considera o aborto “a morte dolorosa de um ser humano inocente” [10].

O portal Estudos Nacionais [11] traz um questionamento bem pertinente, e para o qual os defensores do aborto devem-nos uma resposta: “Se a união de um óvulo e o espermatozoide humano não resulta em um ser humano, no que resulta? Diversas organizações lutam pela preservação dos ovos de tartaruga, alegando punição para quem destruí-los uma vez que a vida das tartarugas merece ser preservada. Pergunto: se os ovos das tartarugas devem ser preservados por serem considerados vidas de tartarugas, por que o feto não seria uma vida humana?”. Vejam a que nível de degradação moral e desprezo pela vida humana chegamos: protegemos as tartarugas, mas matamos as crianças! Deus não cobrará essa conta?

O que a Bíblia diz

A Bíblia não é um livro de Genética ou Filosofia e, portanto, não pretende fazer descrições detalhadas ou defesas técnico-científicas das questões morais de nosso tempo. Todavia, mais que um livro científico ou de filosofia, a Bíblia é a Palavra de Deus, e cuja autoridade naquilo em que afirma é superior às afirmações dos doutores formados em Harvard ou na USP! Ela nos faz mais sábios que os sábios deste mundo (Sl 119.98,99).

Há afirmações bíblicas mais que suficientes para se estabelecer um estudo antropológico adequado, especialmente no que concerne ao valor da vida humana e quando esta passa a existir de fato.

A Lei de Moisés, por exemplo, estabelecia que se um homem ferisse uma mulher grávida e ela desse “à luz prematuramente, não havendo, porém, nenhum dano sério [à criança ou à mulher]”, o ofensor deveria pagar uma multa, conforme exigências do marido da grávida. Se, todavia, houvesse dano grave, a Lei determinava que a punição seria “vida por vida” (Ex 21.22,23, versão NVI). Ou seja, se a criança abortada morresse, o homem que feriu a grávida deveria também ser morto! “Vida por vida” – fica claro que o feto é tão vida quanto o homem adulto.

Encontramos em Rebeca (Gn 25.22,23), Jeremias (Jr 1.5), Paulo (Gl 1.15) e Isabel, mãe de João Batista (Lc 1.41-44), alguns dos claros exemplos bíblicos de que já no ventre materno que concebeu há vida, há ser humano, há um plano de Deus. Não há ali “um ser humano em potencial”, mas há de fato e verdade um ser humano, ainda que em desenvolvimento (como o adolescente ou jovem também está em desenvolvimento). Creio que procedem de Davi as mais contundentes declarações sobre a vida intrauterina. Vejamos as principais:

Salmos 22.10: “Desde que nasci fui entregue a ti; desde o ventre materno és o meu Deus”. Perceba que ele fala do nascimento, mas depois retrocede no tempo e diz que “desde o ventre materno” Yavé é o seu Deus. A mãe de Davi o consagrara ao Senhor quando ele ainda estava em formação no útero. Que belo exemplo para as mamães grávidas!

Salmos 139.13,16: “Pois possuíste os meus rins; cobriste-me no ventre de minha mãe. (…) Os teus olhos viram o meu corpo ainda informe; e no teu livro todas estas coisas foram escritas; as quais em continuação foram formadas, quando nem ainda uma delas havia”. Não só Deus é apontado como o criador da vida intrauterina, como também é dito que para o “corpo ainda informe” (o embrião ainda sem forma definida) já havia um plano divino! Sim, Deus tinha um maravilhoso plano para o pequeno Davizinho em formação. Sim, para cada criança no ventre de suas mamães Deus tem um plano, e com certeza não é o de jogá-las aos milhares nas latas de lixo como um pedaço de carne desprezível!

Salmos 51.5: “Eis que em iniquidade fui formado, e em pecado me concebeu minha mãe”. Este verso traz uma carga teológica fortíssima, e que coloca um ponto final na discussão sobre quando começa a vida. Davi diz que desde a concepção no ventre de sua mãe ele traz a natureza pecaminosa, que todos herdamos de Adão (Rm 5.18,19). Vale lembrar que esse Salmo não é sobre a mãe de Davi, mas é um Salmo de confissão de pecados do próprio Davi. Portanto, não é do pecado de sua mãe, quando lhe concebeu, mas de seu próprio pecado trazido já na concepção, que ele está a falar.

Em Hamartiologia (Doutrina do pecado), chamamos isso de “Pecado original”, conforme as grandes contribuições do famoso teólogo católico Agostinho de Hipona (século IV e V). É a natureza pecaminosa, a semente do mal que nos inclina desde o ventre materno para o pecado, de tal modo que absolutamente ninguém está isento desta deformidade espiritual!

Legalmente e moralmente este novo e pequenino ser é inocente, visto que nenhum mal fez e nenhum bem deixou de fazer de deliberada vontade; mas espiritualmente, até mesmo o embrião já está maculado pelo pecado do homem Adão, trazendo incapacidade natural para de si mesmo, à parte da graça divina, fazer o que é bom diante de Deus. E se é verdade que desde a concepção já trazemos a “chaga de Adão”, então, desde a concepção também já somos alvos de todo plano de salvação que Jesus Cristo veio executar (Lc 19.10; Mt 19.14). Desde a concepção já somos vistos por Deus como um ser humano, uma pessoa, um “filho de Adão” – como diria o leão Aslam, de As Crônicas de Nárnia, do famoso escritor britânico C.S. Lewis. Como o salmista anônimo, nós dependemos de Deus deste o ventre materno (Sl 71.6).

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Casado, bacharel em teologia (Livre), evangelista da igreja Assembleia de Deus em Campina Grande-PB, administrador da página EBD Inteligente no Facebook e autor de quatro livros.

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