justiça
Justiça manda soltar ex-ministro Milton Ribeiro e pastores
O desembargador afirmou que nada indicava a necessidade da prisão.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) ordenou nesta quinta-feira (23) a soltura do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, e dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura.
A ordem para soltura foi assinada pelo desembargador Ney Bello, depois de eles terem sido presos pela Polícia Federal no âmbito da operação “Acesso Pago”, que investiga a suspeita de um “balcão de negócios” para liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Em decisão, Bello atendeu a um pedido da defesa do ex-ministro, apresentado justificando que nada indicava a necessidade da prisão preventiva, uma vez que os fatos narrados envolvem acontecimentos passados e que Ribeiro não está mais no governo.
Segundo o magistrado, o ex-ministro não representa um risco à ordem pública ou econômica que justifique a detenção.
“As decisões que foram tomadas e os atos adjetivados de ilícitos há meses atrás, não estando o paciente na possibilidade de continuar os praticando, não geram contemporaneidade e nem a utilidade a fundar um decreto de prisão preventiva. Como o próprio nome já indica, a prisão preventiva serve para prevenir, não para punir; serve para proteger e não para retribuir o mal porventura feito”, disse.
Ney Bello também lembrou que o Ministério Público pediu que fossem adotadas medidas cautelares diversas da prisão, como a proibição de deixar o país.
Segundo o desembargador, embora a investigação aponte para “fatos gravíssimos”, há ausência de contemporaneidade que justificasse a prisão preventiva.
-
justiça4 dias atrás
Justiça proíbe menção a Deus em abertura de trabalhos da Câmara de Bauru
-
sociedade4 dias atrás
Polícia de Londres ameaça prender judeu por “violar a paz”
-
testemunhos3 dias atrás
Muçulmana se converte após ouvir Jesus: “Sou aquele que você tem procurado”
-
sociedade3 dias atrás
Comediante americano condena exposição de crianças a ideologia de gênero
-
vida cristã1 dia atrás
Cristãos são atacados por negar fazer convite de noivos gays
-
igreja perseguida1 dia atrás
Adolescentes são presos após esfaqueamento contra bispo, na Austrália
-
israel1 dia atrás
Hamas e Irã elogiam protestos universitários anti-Israel nos EUA
-
pastoral1 dia atrás
“Não receba conselhos de quem não usa a Bíblia”, aconselha líderes
-
igreja perseguida4 dias atrás
Apesar de perseguição, cristão chinês insiste no “contrabando” de Bíblias
-
igreja perseguida4 dias atrás
Líderes cristãos são atacados com espadas no norte da Índia
-
igreja perseguida4 dias atrás
Cristãos vivem sob ameaça no Sri Lanka, aponta Portas Abertas
-
vida cristã1 dia atrás
Durán diz que Terceira Guerra Mundial é necessária para vinda do anticristo