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opinião

Direitos Humanos [de verdade] com a ministra Damares

Direito religioso a série: vivendo em tempos de pandemia.

Direito Religioso

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Damares Alves. ( Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil)

Alguns grupos tentaram, de todas as formas, desqualificar o trabalho e a pessoa da Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos: Damares Alves, em típica figura de intolerância religiosa. Entretanto, não é a sua confissão de que a faz ser tão querida pelo povo brasileiro, mas sua experiência e trabalho que antecede o Ministério atual, além, é claro, de resultados.

Damares Alves é uma pastora evangélica que, motivada pelo fermento do Evangelho e o exemplo de Jesus Cristo, faz um ótimo trabalho na arena pública.

Mais do que nunca, entendemos que a Igreja não pode parar. Da mesma forma que nos reinventamos para que continuemos firmes e constantes na comunhão nestes tempos de pandemia, devemos ter ciência de nossa vocação social.

O Brasil ainda está saindo de uma grande crise de saúde pública. Não entrando no mérito de decisões erradas que foram tomadas por parte de governantes locais, temos um Ministério que fez história no cuidado das minorias e no impulsionamento da colaboração entre a Igreja e Estado.

Aqui a lição é dupla: como Igreja, nossa escolha política aponta o destino de uma Nação, e como crentes em Deus, temos modelos a seguir. Direitos humanos nasce no seio da Igreja, conforme preleciona Gênesis.

“Os fundamentos sobre os quais se assenta o Estado Democrático Brasileiro estão dispostos no artigo primeiro de sua Constituição, quais sejam: soberania, cidadania, Dignidade da Pessoa Humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político […]” (VIEIRA & REGINA, 2020, p. 164).

O Estado brasileiro é laico, e laico para o Estado Constitucional brasileiro, nos termos expostos no art. 19, I da Constituição, significa a ampla colaboração da ordem espiritual com a ordem política e vice-versa. É a Igreja sendo o braço social do Estado em locais e situações que ele não consegue ir e o Estado promovendo a importância da fé e protegendo seu amplo e efetivo exercício.

Para continuar falando sobre esse tema, nada melhor do que a própria Ministra Damares:

Direito Religioso é um canal formado por Thiago Rafael Vieira, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião, pós-graduado em Direito do Estado pela UFRGS e Jean Marques Regina, 2º VP do Instituto Brasileiro de Direito e Religião, ambos advogados, professores e escritores, com pós-graduação em Direito Constitucional e Liberdade Religiosa pelo Mackenzie, com estudos pela Universidade de Oxford (Regent’s Park College) e pela Universidade de Coimbra e pós-graduandos em Teologia pela ULBRA.

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