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opinião

A teocracia do Jair

Direito religioso a série: vivendo em tempos de pandemia.

Direito Religioso

em

Pastores oram com Bolsonaro. (Divulgação)

A é essencial ao ser humano e a igreja é o locos onde a fé é exercida em toda a sua plenitude. Se a fé é essencial ao ser humano e o ser humano aquele que faz a cidade acontecer, o mais normal é o que os mandatários brasileiros reconheçam isto e, declarem, quer seja em suas falar, quer seja por meio de sua atuação, a importância da crença.

E isto tem acontecido, além do já conhecido slogan “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, a essencialidade da fé também foi reconhecida por meio do Decreto de n. 10.292/2020.

Basta olhar para a bandeira nacional e ver nela a Cruz de Cristo formada pelas estrelas na orbe azul do pavilhão. Quase 88% dos brasileiros se autodeclaram cristãos e quase 98% que possuem uma crença, mas, mesmo assim, basta algum político falar em Deus que os lacradores de plantão começam a esbravejar.

Já saiu até em capa de certas revistas que o Brasil flerta com a Teocracia. Mas será que essa galera realmente sabe o que é Teocracia? Será que sabem que laicidade não significa perseguição às Igrejas ou ateísmo?

Além da desonestidade intelectual desse argumento, precisamos pontuar duas coisas: 1º) Em um sistema de laicidade como o nosso, ao agente político pode crer, inclusive em público. Diferente de uma imposição confessional por parte do Chefe de governo, a laicidade colaborativa permite que qualquer pessoa humana, dentre as quais incluem-se o Presidente da República, viva sua fé em plenitude.

2º) Conforme explicamos em nosso livro Direito Religioso: Questões Práticas e Teóricas (3ª Ed., Vida Nova, 2020): “Na teocracia existe uma identificação entre o Estado e a religião, ou, entre a comunidade política e a comunidade religiosa. Sendo que, no modelo da teocracia (pura), existe um domínio do poder religioso sobre o poder político, enquanto no modelo da teocracia cesaropapista ocorre o inverso”. (VIEIRA e REGINA, 2020, p. 108).

Conversamos sobre esse assunto com o Dr. Marcus Boeira, que é professor no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul):

Teocracia e Estado Laico

Ainda tratando de temas importantes, não podemos deixar de esquecer que uma visão teológica saudável é imprescindível para uma Igreja forte, e uma Igreja forte produz civilizações fortes: a fé cristã precisa nos fundamentar não apenas nas escolhas individuais, mas também em nosso direcionamento jurídico para responder determinadas instabilidades.

Sobre esse assunto, o Dr. Valmir Nascimento, autor de livros e jurista, falou conosco:

Fé, lei e teologia

Enquanto pudermos crer, professar e defender a nossa fé e exerce-la em nossas igrejas, a nação brasileira se fortalece cada vez mais, pois os valores do evangelho são o fermento de uma nação próspera e solidária.

Mais um texto da série: vivendo em tempos de pandemia!

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Direito Religioso é um canal formado por Thiago Rafael Vieira, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião, pós-graduado em Direito do Estado pela UFRGS e Jean Marques Regina, 2º VP do Instituto Brasileiro de Direito e Religião, ambos advogados, professores e escritores, com pós-graduação em Direito Constitucional e Liberdade Religiosa pelo Mackenzie, com estudos pela Universidade de Oxford (Regent’s Park College) e pela Universidade de Coimbra e pós-graduandos em Teologia pela ULBRA.

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