política
TSE libera “live” de Caetano em favor de Manuela D’Ávila
Tribunal permitiu que artista realize evento digital em favor de candidata comunista.
Uma decisão controversa do do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (5) liberou “show virtual” de Caetano Veloso para arrecadar dinheiro para as campanhas da comunista Manuela D’Ávila (PCdoB), candidatada à prefeitura de Porto Alegre (RS), e do socialista Guilherme Boulos (PSOL), candidato à prefeitura de São Paulo.
O tribunal derrubou decisão do juiz da 161ª Zona Eleitoral de Porto Alegre e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), que entenderam que a live anunciada pelo cantor infringia a legislação brasileira, pois trata-se de um “showmício virtual”.
A decisão foi tomada a medido de Manuel D’Ávila em caráter liminar (provisório), apontando que a questão não dizia respeito ao fato de a live apresentada por Caetano Veloso ser ou não classificada como um tipo de “showmício virtual”, afirmando que não caberia à Justiça Eleitoral impor censura prévia sobre a questão, dando parecer favorável.
Para o relator no TSE, ministro Luis Felipe Salomão, a questão não era se o evento será ou não enquadrado como showmício, o que é proibido por lei, mas se o caso seria um controle prévio. “A impossibilidade de controle prévio de seu conteúdo pela Justiça Eleitoral, penso em juízo preliminar ser equivocado estabelecer a restrição imposta pela Corte local”, afirmou em trecho da decisão.
Curiosamente, apesar de permitir o show online, o colegiado apontou que Caetano Veloso não poderá em nenhum momento da transmissão pedir votos para Manuela ou Boulos, ainda que o evento seja justamente para levantar dinheiro para a campanha.
A live está agendada para o dia 7 de novembro e só poderá participar quem pagar por “ingresso” e o valor poderá ser destinado aos dois candidatos de esquerda. Com o entendimento do tribunal de que o evento digital pode acontecer, é possível que outros artistas promovam este tipo de iniciativa.
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