justiça
Presidente da Associação de Desembargadores defende reconciliação entre Poderes
Em nota, Marcelo Buhatem defendeu um conciliador para resolver diálogo entre Poderes.
Nesta segunda-feira (23), o presidente da Associação Nacional de Desembargadores (Andes), o desembargador Marcelo Buhatem, divulgou uma nota afirmando que a harmonia entre os Poderes deve se tornar mais prática, defendendo diálogo.
“Procura-se um conciliador para reabrir o diálogo”, diz Buhatem, salientando que os desentendimentos pontuais entre os membros de Poderes nos últimos dias, têm trazido perturbação.
Nota-se que nas redes sociais há muitas notas de apoio para “este ou aquele agente do Estado Brasileiro”, no entanto, para o magistrado este momento deveria ser de buscar uma reconciliação entre Poderes.
“Parece-nos que é hora de flexibilizar, pois não há supremacia de qualquer Poder sobre o outro. Infelizmente vimos pouquíssimos se oferecerem a essa que pode ser a atitude de equilíbrio e, assim, realmente fazer a diferença. Ainda há tempo e espaço”, escreveu ele.
Ainda, o desembargador explicou que tal mediador iria sentar-se à mesa e explorar as razões da discórdia, e diante das concessões mútuas, firmar compromissos entre eles.
“Aliás, é possível que os interessados estejam aguardando exatamente isso, até porque a conciliação e a mediação são as palavras do momento no Judiciário das nações democráticas”.
Veja a nota do desembargador na íntegra:
Nos últimos dias, por conta de desentendimentos pontuais entre membros de Poderes e não de instituições, diga-se, temos observado um sem número de notas, oficiais ou não, de apoio a este ou aquele agente do Estado Brasileiro.
Manifestações, por mais qualificadas que sejam, quase sempre não refletem a opinião da totalidade dos associados, falam em repúdio, democracia, independência, poder do povo, liberdade de expressão, harmonia entre os poderes, Constituição Federal (arts. 5º e 220º) etc.
No entanto, considerando a profusão de manifestações nas redes sociais e o grau de imolação, nos parece que a nota mais conveniente neste momento é: Procura-se um conciliador para reabrir o diálogo. Essa é a essência da democracia.
Parece-nos que é hora de flexibilizar, pois não há supremacia de qualquer Poder sobre o outro. Infelizmente vimos pouquíssimos se oferecerem a essa que pode ser a atitude de equilíbrio e, assim, realmente fazer a diferença. Ainda há tempo e espaço.
A função desse mediador é sentar-se à mesa a fim de perscrutar os elementos da discórdia e, diante de concessões mútuas, firmar compromissos. O brasileiro é marcadamente cordial, não belicoso e, portanto, cordato. Desta forma, já passou da hora da aproximação desse mediador. Não importa de onde venha, contanto que procure o esperado entendimento. Enfim, o princípio constitucional da harmonia entre os poderes, pela primeira vez, deve sair da esfera principiológica para a prática.
Aliás, é possível que os interessados estejam aguardando exatamente isso, até porque a conciliação e a mediação são as palavras do momento no Judiciário das nações democráticas.
Marcelo Buhatem
Des Presidente da ANDES.
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