Fux autoriza inquérito contra Nikolas Ferreira por chamar Lula de ladrão

Em mais uma decisão absurda, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito após o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ter chamado o petista Luiz Inácio Lula da Silva de “ladrão”.

O ministro deu um prazo de 60 dias para as diligências da Polícia Federal. A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor da abertura do inquérito em março.

A PGR argumentou que Nikolas possui imunidade parlamentar, mas que essa prerrogativa não pode ser usada para proferir ofensas. A declaração do deputado ocorreu durante a Cúpula Transatlântica da ONU, em novembro de 2023, quando se referiu ao presidente como “um ladrão que deveria estar na prisão”.

Segundo Fux, o pedido de abertura do inquérito está fundamentado nos indícios da suposta prática de crime contra a honra do presidente da República.

Ele afirmou que “a instauração de inquérito não veicula a formulação de juízo quanto à procedência ou improcedência dos indícios de autoria ou materialidade, constituindo-se como ato meramente formal, apto a conferir trâmite regular às investigações que tramitam nesta Suprema Corte”.

Corrupção

Lula tem sido chamado de ladrão desde suas condenações por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na famosa Operação Lava Jato, que acabou lhe levando para a cadeia, condenado a cumprir pena de 12 anos e 1 mês em regime fechado.

No entanto, o petista foi livrado da cadeia, deixando de pagar pelos crimes cometidos, justamente por manobra dos ministros do STF, onde seu partido tem grande maioria dos indicados. Lula já foi chamado de ladrão em estádios de futebol, nas ruas em grandes manifestações, no Congresso Nacional, entre outros.