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Eduardo Leite veta projeto que autorizaria o homeschooling no RS

Decisão sairá no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul nesta sexta.

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Eduardo Leite
Eduardo Leite (Foto: Felipe Dalla Valle/ Palácio Piratini)

Na quarta-feira (1º), o deputado estadual Fábio Ostermann (Novo) comunicou que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), lhe informou em uma ligação que vetaria o Projeto de Lei do Homeschooling (PL 170/19).

O Projeto de autoria de Ostermann, visa autorizar pais e responsáveis a adotarem a metodologia da educação domiciliar, que é conhecida como “homeschooling”, termo em inglês, que já foi aprovado em 8 de junho por 28 votos a favor e 21 contrários pela Assembleia Legislativa.

Para justificar o seu veto, o governador disse que a pauta estaria “contaminada pelo bolsonarismo”. Ostermann, então, lamentou a decisão e salientou que Leite demonstrou que está preocupado apenas com suas aspirações políticas, além de se opor a Bolsonaro.

O deputado também afirmou que vai trabalhar para que o veto seja derrubado e que o projeto se torne lei no estado. Para que isso aconteça é necessário ao menos 28 votos.

Deputado critica o governador do RS

“Trata-se, na prática, de um gesto de desrespeito e insensibilidade com pais e mães que dedicam suas vidas à educação dos seus filhos. Eduardo Leite não se dispôs a ouvir os argumentos de famílias educadoras ou especialistas na área favoráveis ao tema”, disse Ostermann.

E acrescentou que o governador preferiu seguir um caminho de confronto ideológico, se juntando aos grupos de esquerda que se opõem a qualquer tipo de inovação na educação.

Na noite desta quinta-feira, o secretário chefe da Casa Civil, Arthur Lemos, confirmou para o Sul 21, que o governador irá vetar o projeto e que a decisão será publicada na sexta-feira (2) no Diário Oficial do Estado.

O texto da PL 170/19, afirma que o homeschooling ficará encarregado aos pais ou responsáveis, no entanto a supervisão e avaliação periódica da aprendizagem será feita pelos órgãos dos sistemas de ensino.

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