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Documento indica que Suprema Corte pode derrubar aborto nos EUA

Parecer pede fim do direito constitucional do aborto nos EUA.

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Fachada da Suprema Corte dos EUA
Fachada da Suprema Corte dos EUA (Foto: Reprodução/Supreme Court)

De acordo com um relatório divulgado na segunda-feira, um parecer vazado da Suprema Corte escrito pelo juiz Samuel Alito indica que o tribunal pode estar se preparando para derrubar o marco de 1973 Roe v.  Wade, decisão que tornou o aborto um direito constitucional na América.

O documento de 67 páginas é uma rejeição completa de Roe v. Wade e a decisão subsequente de 1992 de Planned Parenthood v. Casey, que afirmou o direito ao aborto. O parecer eliminaria efetivamente as proteções ao aborto em nível federal e devolveria a questão contenciosa aos Estados.

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“Roe estava muito errado desde o início. É hora de prestar atenção na Constituição e devolver a questão do aborto aos representantes eleitos do povo”, escreveu Alito, que foi nomeado pelo ex-presidente George W. Bush e é membro da maioria conservadora da corte.

Além disso, o projeto continua afirmando que o aborto apresenta uma profunda questão moral. Segundo ele, a constituição não proíbe os cidadãos de cada Estado de regular ou proibir o aborto, e Roe e Casey ignoraram essa autoridade.

“Agora anulamos essas decisões e devolvemos essa autoridade ao povo e aos seus representantes eleitos”, afirma o mesmo.

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Segundo a CBN News, o parecer, escrito em fevereiro, não pôde ser verificado independentemente. O Politico disse que recebeu “uma cópia do rascunho do parecer de uma pessoa familiarizada com o processo do tribunal no caso do Mississippi, juntamente com outros detalhes que sustentam a autenticidade do documento”.

A questão perante o tribunal é uma lei do Mississipi que  proíbe praticamente todos os abortos após 15 semanas. Mississippi está desafiando diretamente Roe v. Wade e argumenta que a alta corte deve sair do negócio de elaborar a política de aborto e devolver a questão às legislaturas estaduais para decidir.

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A Suprema Corte pareceu simpatizar com a posição do Mississipi durante as sustentações orais em dezembro. Um porta-voz da Suprema Corte se recusou a comentar o assunto.

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