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Como as leis anti-conversão da Índia negam a liberdade de religião

Leis Indianas dissuadem a mudança de fé de hindus.

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Igreja em Kandhamal, Índia. (Foto: Reprodução/John Fredricks)

Atualmente, “conversões religiosas são forçadas”, é a premissa de todas as leis anti-conversão da Índia. Em seu artigo “Mito e retórica: Dissecando a lei anti-conversão”, Alok Prassana Kumar fez uma pergunta pertinente aos legisladores que pressionam a implementação de leis anti-conversão na Índia

“Constitucionalmente, pode-se escolher uma, ou nenhuma, religião em qualquer momento da vida. A Constituição não diz que é livre para praticar apenas a religião de nascimento (ou pior, apenas uma religião estatal). Então, onde se encaixam as “leis anti-conversão”, como a que está sendo contemplada atualmente pelo governo Karnataka?”, disse.

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No mesmo artigo, Prassana Kumar abordou a alegação de “conversões forçadas”. Segundo ele, as pessoas alegadas terem sido ‘convertidas à força’, acabaram por ter se convertido voluntariamente. Ele ainda afirma que a alegação é vigorosamente repetida porém, nunca comprovada.

“A nova tentativa é ampliá-la para incluir qualquer um que diga que sua religião é melhor do que outras – um salto de lógica, que se aplicada em outros lugares faria de cada anunciante uma fraude e cada político culpado de uma prática corrupta”, disse ele.

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Krittivas Mukherjee observou que o aspecto intrusivo das leis anti-conversão em outro artigo, alegando que sob algumas das novas leis, qualquer pessoa que planeje deixar o hinduísmo deve obter certificados e declarações de tribunais dizendo que se converteram por livre escolha.

As leis exigem que um hindu que queira se converter relate os detalhes de sua conversão para funcionários do governo, essa exigência dissuade a conversão e impede o exercício da liberdade religiosa por medo das consequências de relatar sua conversão.

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Além disso, segundo The Christian Post, o aviso prévio de conversão antes da decisão é outro requisito das Leis Indianas Anti-Conversão. Em alguns estados, é exigido um aviso de 60 dias às autoridades antes que um hindu possa mudar sua fé.

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