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Advogado quer proibir a exibição da novela Os 10 Mandamentos

Uma ação pública é criada para barrar o “privilégio do cristianismo” na TV brasileira.

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Os dez mandamentos
Os dez mandamentos (Foto: Reprodução/TV Record)

Recentemente a emissora estatal EBC – Empresa Brasil de Comunicação, comprou os direitos de exibição da novela “Os 10 Mandamentos” criada pela Record, porém uma ação popular criada por um advogado quer proibir a sua exibição.

José da Silva Moura Neto, é o autor da ação, que visa impedir a reprodução do conteúdo, e que também pede a suspensão do pagamento da obra até a decisão de mérito.

A novela “Os 10 Mandamentos” começou a ser exibida pela TV Brasil a partir desta segunda-feira(5), no horário das 20h30. O valor da aquisição foi de 3,2 milhões de reais.

Da ação

Moura comenta no processo que a compra da novela viola a Constituição por se tratar de uma empresa pública, e que estaria “privilegiando o cristianismo em detrimento das outras religiões, exibindo sua doutrina em horário nobre”.

O documento critica a aquisição de valor alto em meio a uma crise financeira durante a pandemia, além de expor que é preciso prestar atenção no artigo 5º, inciso VI da Constituição que fala dos atos governamentais referentes à religião.

Rebate da TV Brasil

Em contrapartida, a EBC afirmou que sempre comprou produtos de outras emissoras e produtoras nacionais e internacionais como séries licenciadas pela BBC, e programas da Globo.

A TV Brasil, alegou que a novela é compatível com o tipo de audiência que querem alcançar, e que foi feita uma “avaliação detalhada da importância do conteúdo” antes da compra.

A EBC afirmou não discriminar a religião e assegurar aos telespectadores “obras com finalidades educativas, artísticas, culturais, científicas e informativas”.

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