política
25% do Senado é alvo de ação por improbidade administrativa
Parlamentares vão analisar lei sobre ações administrativas desonestas, e podem se favorecer.
Dos 81 parlamentares que vão analisar as alterações da Lei de Improbidade Administrativa, ou seja, 21 deles ou um quarto, respondem ações por contratos fechados na época que eram prefeito ou governadores.
Ironicamente, os advogados afirmam que esse fato pode fazer com que as mudanças favoreçam os parlamentares, caso decidam pela retroatividade da alteração.
De acordo com uma pesquisa publicada pelo jornal O Estado de São Paulo, 37 senadores respondem por ações penais ou por improbidade, um deles chegou até a ser condenado de 2 a 8 anos de prisão por peculato, mas a pena estava prescrita.
A análise foi feita a partir dos dados dos Tribunais de Justiça dos Estados, Justiça Federal, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF)
Atualmente, um governante pode responder por improbidade se agir com descuido, imprudência ou imperícia, porém com as alterações da Lei de Improbidade já aprovadas pela Câmara dos Deputados, a culpa não será mais admitida.
Ou seja, ainda que grave, será preciso provar o dolo, a intenção do administrador de provocar dano aos cofres públicos, acabando assim com a modalidade culposa.
“Lei Administrativa da Impunidade”
Assim, o novo projeto estabelece que o Ministério Público tem um prazo máximo de 180 dias, prorrogados pelo mesmo período, para apurar e concluir o inquérito civil público de improbidade. No entanto, para casos complexos, o prazo é considerado insuficiente por promotores e procuradores.
“Do jeito que está, a lei passará a se chamar Lei da Impunidade Administrativa. É assim que eu e meus colegas estamos chamando esse projeto”, disse o promotor e especialista na legislação, Silvio Antônio Marques.
Além disso, a nova lei estabelece um prazo de 8 anos para prescrever a improbidade, atualmente é de 5 anos após o político deixar o cargo. Igualmente a inelegibilidade do condenado por enriquecimento ilícito passa de 8 para 14 anos, todavia, esses pontos ainda não foram analisados pelos senadores, segundo a AE.
-
justiça3 dias atrás
Justiça proíbe menção a Deus em abertura de trabalhos da Câmara de Bauru
-
sociedade3 dias atrás
Polícia de Londres ameaça prender judeu por “violar a paz”
-
testemunhos2 dias atrás
Muçulmana se converte após ouvir Jesus: “Sou aquele que você tem procurado”
-
sociedade2 dias atrás
Comediante americano condena exposição de crianças a ideologia de gênero
-
igreja perseguida3 dias atrás
Apesar de perseguição, cristão chinês insiste no “contrabando” de Bíblias
-
igreja perseguida3 dias atrás
Líderes cristãos são atacados com espadas no norte da Índia
-
igreja perseguida3 dias atrás
Cristãos vivem sob ameaça no Sri Lanka, aponta Portas Abertas
-
política4 dias atrás
Malafaia preso? Discurso no Rio de Janeiro foi o mais enfático
-
igreja4 dias atrás
Comunidade na China recebe Bíblia traduzida pela 1ª vez após 100 anos
-
igreja perseguida4 dias atrás
Suprema Corte da Finlândia recebe acusações contra parlamentar cristã
-
igreja perseguida4 dias atrás
Pastor batista é detido em Mianmar horas após ser libertado da prisão
-
igreja perseguida2 dias atrás
Boko Haram ameaça comunidades cristãs e sequestram deslocados