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Universidade Judaica é obrigada a acolher clube LGBT em decisão judicial

Em votação apertada por 5 a 4, os juízes da Suprema Corte não aceitaram a decisão do tribunal estadual.

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Fachada da Suprema Corte dos EUA
Fachada da Suprema Corte dos EUA (Foto: Reprodução/Supreme Court)

A Suprema Corte dos EUA decidiu na quarta-feira (15), que Universidade Judaica em Nova York terá que aceitar clube estudantil LGBT.

Em votação apertada por 5 a 4, os juízes da Suprema Corte não aceitaram o pedido de impedir a decisão do tribunal estadual, que mandou a Yeshiva University reconhecer a “YU Pride Alliance” como clube estudantil da instituição.

Na ocasião, os juízes disseram que o referido caso deveria ser avaliado pelos tribunais estaduais.

“O pedido foi negado porque parece que os requerentes têm pelo menos mais duas vias para uma medida judicial estadual expedita ou provisória”, afirmou a decisão.

No entanto, os juízes conservadores Samuel Alito, Clarence Thomas, Neil Gorsuch e Amy Coney Barrett discordaram da decisão.

De acordo com Eric Baxter, advogado da universidade, se os tribunais estaduais não atenderem o pedido da Yeshiva, “eles podem retornar à Suprema Corte para buscar sua proteção novamente”.

Katie Rosenfeld, advogada da YU Pride Alliance, comemorou a decisão.

“Vitória para os estudantes da Yeshiva University que estão simplesmente buscando direitos básicos que não são contestados nas universidades de seus pares,” disse ela.

O grupo LGBT surgiu em 2018, mas a universidade não lhe conferiu o status de clube estudantil por considerar “inconsistente com os valores da Torá da escola e o ambiente religioso que ela busca manter”.

Lynn Kotler, juíza de Nova York, determinou em junho, que a universidade tem como foco a educação e não valores religiosos, por esse motivo, não se isenta da Lei de Direitos Humanos que proíbe descriminação.

Samuel Alito, juiz conservador, se manifestou durante o julgamento discordando da juíza em questão.

“A Primeira Emenda garante o direito ao livre exercício da religião e, se essa disposição significa alguma coisa, proíbe um estado de impor sua própria interpretação preferida das Sagradas Escrituras. No entanto, é exatamente isso que New York fez neste caso, e é decepcionante que a maioria deste tribunal se recuse a fornecer alívio,” declarou.

A Universidade Judaica também se manifestou.

“Como uma universidade judaica profundamente religiosa, a Yeshiva não pode cumprir essa ordem porque isso violaria suas crenças religiosas sinceras sobre como formar seus alunos de graduação nos valores da Torá”, explicou representantes da Universidade.

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