mundo
Tribunal decide que Texas e Lousiana podem cortar financiamento para aborto
Paternidade Planejada reivindicava recursos do Medicaid.
Na última segunda-feira (23) o Tribunal de Recursos do Quinto Circuito prosseguiu com a proibição do financiamento do Medicaid (programa social de saúde dos EUA para famílias de baixa renda), em dois estados para a Paternidade Planejada, clínica responsável pelo assassinato de bebês no ventre materno.
O Tribunal, com sede em Nova Orleans, Louisiana, decidiu em ‘en banc’ que o Texas e a Louisiana podem cortar o financiamento do Medicaid para a clínica abortista, e concluiu que a lei federal “não dá aos pacientes do Medicaid o direito de contestar a determinação de um estado de que um provedor não é qualificado”.
A oposição argumentou que existe uma cláusula de “liberdade de escolha” na lei federal que impede os estados de proibir quais os provedores médicos um destinatário do Medicaid pode usar.
Porém, o Quinto circuito citou várias vezes que a decisão do Tribunal de Apelações do Sexto Circuito tem sustentado uma lei em Ohio que retirava o financiamento público da Paternidade Planejada e outras clínicas de aborto
O procurador geral do Texas, Ken Paxton, elogiou a decisão do tribunal em excluir a clínica do programa do estado Medicaid e disse que um “vídeo disfarçado mostrou claramente a Paternidade Planejada admitindo conduta moralmente falida e ilegal, incluindo violações da lei federal ao manipular o momento e os métodos de aborto para obter tecido fetal para suas próprias pesquisas”.
“A Paternidade planejada não é um provedor ‘qualificado’ sob a Lei Medicaid e não deve receber financiamento público por meio do programa Medicaid”, acrescentou Paxton.
De acordo com o Christian Post, a presidente da Paternidade Planejada, Alexis MGill Johnson afirmou que “forçar a saída da Planned Parenthood do programa Texas Medicaid teria um impacto devastador sobre os texanos”, especificamente “pessoas de cor, mulheres e pessoas de baixa renda”.
E ainda prometeu que vai “lutar contra qualquer político que não priorize a expansão de serviços de saúde acessíveis e de qualidade a preços acessíveis”.
Poucos dias antes da decisão do Quinto Circuito, o Sexto Circuito havia decidido que o Tennessee pode proibir o aborto de bebes com base em seu sexo ou diagnóstico de síndrome de Down, enquanto o processo continua. Os movimentos pró-vida vêem essas decisões como uma conquista.
-
justiça3 dias atrás
Justiça proíbe menção a Deus em abertura de trabalhos da Câmara de Bauru
-
sociedade3 dias atrás
Polícia de Londres ameaça prender judeu por “violar a paz”
-
testemunhos2 dias atrás
Muçulmana se converte após ouvir Jesus: “Sou aquele que você tem procurado”
-
sociedade2 dias atrás
Comediante americano condena exposição de crianças a ideologia de gênero
-
igreja perseguida3 dias atrás
Apesar de perseguição, cristão chinês insiste no “contrabando” de Bíblias
-
igreja perseguida3 dias atrás
Líderes cristãos são atacados com espadas no norte da Índia
-
igreja perseguida3 dias atrás
Cristãos vivem sob ameaça no Sri Lanka, aponta Portas Abertas
-
política4 dias atrás
Malafaia preso? Discurso no Rio de Janeiro foi o mais enfático
-
igreja4 dias atrás
Comunidade na China recebe Bíblia traduzida pela 1ª vez após 100 anos
-
igreja perseguida4 dias atrás
Suprema Corte da Finlândia recebe acusações contra parlamentar cristã
-
igreja perseguida4 dias atrás
Pastor batista é detido em Mianmar horas após ser libertado da prisão
-
igreja perseguida2 dias atrás
Boko Haram ameaça comunidades cristãs e sequestram deslocados