justiça
Toffoli é denunciado no Senado por “crime de responsabilidade”
Deputado estadual protocolou pedido de impeachment contra ministro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi denunciado no Senado por “crime de responsabilidade”, por ter decidido votar pela anulação da delação do ex-governador Sérgio Cabral, que o acusou de ter vendido sentenças.
A denúncia foi feita pelo deputado estadual Eric Lins (DEM-RS), que protocolou no Senado Federal um pedido de impeachment contra o ministro, que já foi presidente do STF.
De acordo com o parlamentar gaúcho, Toffoli deveria ter se declarado impedido durante o julgamento que anulou a delação do ex-governador do Rio de Janeiro.
Ao votar, o magistrado teria cometido crime de responsabilidade, já que era objetivo de investigação no processo, mas ainda assim decidiu proferir voto contra a validade da delação.
Na avaliação de juristas, Toffoli desprezou o disposto no artigo 39 da Lei nº 1.079 de 10 de Abril de 1950, que trata dos crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
De acordo com a lei, o ministro deveria ter se declarado suspeito de votar o caso, já que foi alvo da delação. Mesmo assim ele decidiu votar contra a delação, ficando livre de investigação pelas suspeitas.
-
testemunhos3 dias atrás
Criança com autismo emociona a internet ao orar pelo RS
-
pastoral5 dias atrás
Pastor do RS convoca “Jejum de Ester” em favor das cidades afetadas
-
testemunhos3 dias atrás
Pai e filho cristãos usam barco da família para resgatar centenas no RS
-
igreja3 dias atrás
Franklin Graham envia aviões com suprimentos para o Rio Grande do Sul
-
igreja3 dias atrás
Abrigados por igreja aceitam a Jesus Cristo no Rio Grande do Sul
-
testemunhos3 dias atrás
Ex-prostituta testemunha encontro com Jesus e libertação
-
igreja4 dias atrás
Dia das Mães: Igreja oferece “dia do embelezamento” no Rio Grande do Sul
-
vida cristã3 dias atrás
No Rio Grande do Sul, 90% das cidades foram afetadas pelas chuvas
-
justiça2 dias atrás
André Mendonça é eleito vaga de Alexandre de Moraes no TSE
-
igreja2 dias atrás
Batista Atitude mobiliza mais de 300 toneladas de doações o RS