política
Rio Grande do Sul aprova lei que autoriza educação domiciliar
Os órgãos educacionais ficarão responsáveis por fiscalizar e avaliar a aprendizagem dos alunos de homeschooling.
Nesta terça-feira (8), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o projeto que autoriza a educação domiciliar, conhecida como “homeschooling”, nome em inglês, sob a tutela dos responsáveis pela criança.
O texto recebeu 28 votos favoráveis e 21 contrários, sendo de autoria do deputado estadual Fábio Ostermann (Novo), e agora segue para as mãos de Eduardo Leite (PSDB) governador do estado que pode sancioná-lo ou vetá-lo.
O Supremo Tribunal Federal (STF), considerou em 2018 que a educação domiciliar não seria inconstitucional, mas precisaria de uma estruturação normativa para ser permitida.
Em fevereiro de 2021, o Distrito Federal sancionou uma lei semelhante. Um projeto sobre o homeschooling também tramita na Câmara dos Deputados e deverá ser votado até junho.
O que o projeto de lei prevê
O texto sanciona a educação domiciliar sob a responsabilidade dos pais ou tutores dos estudantes, desde que os órgãos dos sistemas de ensino façam uma supervisão e avaliação periódica da aprendizagem.
No entanto, os pais e responsáveis terão plena liberdade para escolher entre o ensino escolar ou domiciliar, tendo o dever de comunicar a Secretaria de Educação do município onde residem.
Quem irá fiscalizar será o Conselho Tutelar e as secretarias municipal e estadual da Educação, segundo o G1.
Veja como cada deputado votou:
A favor
- Rodrigo Maroni (PMB)
- Aloisio Clasmann (PTB)
- Elizandro Sabino (PTB)
- Luís Augusto Lara (PTB)
- Eric Lins (DEM)
- Dr. Thiago Duarte (DEM)
- Adolfo Brito (PP)
- Ernani Polo (PP)
- Frederico Antunes (PP)
- Marcus Vinícius (PP)
- Sérgio Turra (PP)
- Ruy Irigaray (PSL)
- Tenente Coronel Zucco (PSL)
- Vilmar Lourenço (PSL)
- Fran Somensi (Republicanos)
- Sérgio Peres (Republicanos)
- Gaúcho da Geral (PSD)
- Beto Fantinel (MDB)
- Carlos Búrigo (MDB)
- Tiago Simon (MDB)
- Vilmar Zanchin (MDB)
- Mateus Wesp (PSDB)
- Elton Weber (PSB)
- Franciane Bayer (PSB)
- Fábio Ostermann (Novo)
- Giuseppe Riesgo (Novo)
Contra
- Edegar Pretto (PT)
- Fernando Marroni (PT)
- Jeferson Fernandes (PT)
- Luiz Fernando Mainardi (PT)
- Pepe Vargas (PT)
- Sofia Cavedon (PT)
- Valdeci Oliveira (PT)
- Zé Nunes (PT)
- Eduardo Loureiro (PDT)
- Gerson Burmann (PDT)
- Juliana Brizola (PDT)
- Luiz Marenco (PDT)
- Luciana Genro (PSOL)
- Neri O Carteiro (Solidariedade)
- Kelly Moraes (PTB)
- Issur Koch (PP)
- Clair Kuhn (MDB)
- Gilberto Capoani (MDB)
- Faisal Karam (PSDB)
- Pedro Pereira (PSDB)
- Zilá Breitenbach (PSDB)
Abstenção
- Gabriel Souza (MDB) – Presidente da Assembleia, só vota em caso de empate
- Dirceu Franciscon (PTB)
- Capitão Macedo (PSL)
- Dalciso Oliveira (PSB)
- Paparico Bacchi (PL)
- Any Ortiz (Cidadania)
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