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Projeto de lei na Espanha criminaliza quem ajudar grávidas a desistir de aborto

Grupos pró-vida que se manifestarem perto de clínicas de aborto serão punidos com prisão.

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Grávida. (Foto: Heather Mount / Unsplash)

O congresso dos Deputados da Espanha permitiu que um projeto de lei apresentado pelo Partido Socialista na semana passada avance. O texto impõe sentenças de prisão para grupos pró-vida que tentem impedir a realização dos procedimentos em frente a clínicas de aborto.

A oposição tentou barrar o projeto e fez um abaixo-assinado na plataforma Hazte Oír. Caso o projeto seja aprovado, o código penal sofrerá reformas e permitirá que Pedro Sánchez coloque na prisão os voluntários de grupos pró-vida que ajudam mulheres grávidas.

“Não vos vou enganar: temos de fazer um esforço colossal para convencer os porta-vozes dos partidos políticos do ultraje à liberdade que esta medida acarreta. Peço que assine esta campanha agora, porque não temos mais tempo material:  o movimento pró-vida está em perigo!”, diz o documento.

Criminalizando o movimento em favor da vida

Há muitos anos as organizações em favor da vida trabalham fora dos centros de abortos para dar suporte as mulheres grávidas e desencorajá-las de fazer o procedimento.

A proposta foi baseada em um relatório de 2018 da Associação das Clínicas Credenciadas para a Interrupção da Gravidez (ACAI), segundo o pedido.

Quem trouxe essa proposta foi o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), sugerindo que promover, favorecer ou participar de “concentrações nas proximidades de lugares habilitados para interromper a gravidez” seja considerado um crime pelo Código Penal da Espanha.

Logo, a ideologia desse projeto alega que as promoções em favor da vida são um “atentado à liberdade ou à intimidade da mulher”.

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