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PL da censura pode banir versículos da internet, alerta Dallagnol

Texto prevê que empresas derrubem conteúdos considerados ilegais.

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Deltan Dallagnol
Deltan Dallagnol (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) divulgou uma série de análises nas redes sociais para criticar o Projeto de Lei (PL) 2630/2020, também conhecido como “Projeto da Censura”. Segundo o ex-procurador da Operação Lava Jato, o texto permite que versículos bíblicos sejam banidos.

Dallagnol lembrou que o texto pode colocar em risco de censura até mesmo a fé, já que alguns versículos considerados ofensivos poderão ser banidos das redes sociais.

“Até a fé será censurada se nós não impedirmos a aprovação do PL da Censura que terá sua primeira votação HOJE”, alertou.

Ele citou Colossenses 3.18, Provérbios 13.24, Efésios 5.22-24, Levítico 20.10 e 20.13,  1 Timóteo 2.12, Provérbios 23.13-14, Romanos 1.26-27, Deuteronômio 22.28-29, 1 Coríntios 11.3 e Mateus 10.34-36.

 

Além disso, o texto permite que o governo federal censure as redes sociais. “Querem destruir a liberdade de expressão no Brasil,” afirmou Dallagnol.

“Se as empresas que cuidam do Instagram, do Facebook, do YouTube e do Twitter não derrubarem conteúdos que tenham o risco de ser considerados ilegais, estarão sujeitas a pesadas multas”, observou Dallagnol.

O parlamentar destaca que “difusão de conteúdos ilícitos” relativos a “golpe de estado” e a “discriminação ou preconceito”, bem como “violência de gênero”, riscos de danos à dimensão coletiva dos direitos fundamentais previstos na Constituição ou relacionados a temas cívicos, político-institucionais e eleitorais serão punidos.

No entanto, caberá ao próprio governo decidir o que pode ou não falar, podendo incluir críticas contra o STF, o presidente, deputados e senadores, bem como opiniões. “Evidentemente, as plataformas dançarão a música que o governo tocar”, comentou.

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