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Menores terão acesso a bloqueadores de puberdade sem consentimento dos pais

Tribunal do Reino Unido aprovou o uso de bloqueadores hormonais sem consentimento dos pais para crianças com menos de 16 anos.

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Crianças
Crianças (Foto: Emmanuel Olguín/Unsplash)

O Tribunal de Apelação do Reino Unido decidiu que caberá aos médicos decidir a prescrição de bloqueadores da puberdade para crianças menores de 16 anos, sem o consentimento dos pais.

A decisão anula a decisão da Suprema Corte do ano passado, que afirmava que uma criança menor de 16 anos só pode consentir com o uso de medicamentos destinados a suprimir a puberdade quando entende as consequências imediatas e a longo prazo do tratamento, as evidências limitadas disponíveis quanto à sua eficácia ou propósito, e potenciais consequências de mudança de vida.

De acordo com Evangelical Focus, essa decisão foi apelada pela Tavistock e pela Portman NHS Foundation Trust, que administra a única clínica no Reino Unido para tratar jovens com disforia de gênero.

“É altamente improvável que uma criança de 13 anos ou menos seja competente para consentir a administração de bloqueadores da puberdade. É dúbio que uma criança de 14 ou 15 anos possa entender e pesar os riscos e consequências a longo prazo”, concluiu a Suprema Corte.

No entanto, o novo acordo afirmou que a Suprema Corte não está em posição de generalizar a capacidade de entendimento das pessoas de diferentes idades sobre o que é necessário para que sejam competentes para consentir a administração dos bloqueadores da puberdade.

A política do Serviço Nacional de Saúde (NHS) afirma que pouco se sabe sobre os efeitos colaterais a longo prazo dos bloqueadores hormonais ou de puberdade em crianças, e, também não se sabe se os bloqueadores hormonais afetam o desenvolvimento do cérebro adolescente ou dos ossos das crianças.

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