justiça
Mendonça vota por rejeitar ação de Bolsonaro contra Moraes
“Terrivelmente evangélico” acompanhou maioria e votou contra notícia-crime.
O ministro André Mendonça, indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), acompanhou os colegas por rejeitar a ação apresentada pelo chefe do Executivo contra o ministro Alexandre de Moraes.
Com a definição da maioria, o pedido feito pelo mandatário deve ser arquivado nos próximos dias.
Bolsonaro havia apresentado, em maio, uma a notícia-crime contra Moraes, diante dos reiterados abusos de autoridade por parte do ministro.
Na época, o ministro Dias Toffoli negou a ação, mas ele recorreu ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em seus argumentos, o presidente apontou as inconstitucionalidades do chamado inquérito das fake news, que é usado pelo ministro Alexandre de Moraes para perseguir conservadores.
Embora tenha sido o responsável por abrir o inquérito em março de 2019, Toffoli não se constrangeu ao afirmar que a notícia-crime apresentada pelo presidente da República era sobre atos que já foram apreciadas e sedimentadas pelo plenário da Corte.
Os ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Rosa Weber e André Mendonça votaram para rejeitar recurso de Bolsonaro contra decisão do ministro Dias Toffoli. O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido.
O único a apresentar divergência foi o ministro Nunes Marques. Para ele, compete ao Ministério Público a apreciação inicial da existência de elementos indiciários mínimos a justificar o pedido de investigação.
-
igreja5 dias atrás
Igreja retira doações após alerta de novas enchentes no RS
-
vida cristã5 dias atrás
Visão Mundial e Gospel Prime fazem campanha para ajudar crianças no RS
-
pastoral4 dias atrás
Pastor do RS convoca “Jejum de Ester” em favor das cidades afetadas
-
testemunhos2 dias atrás
Criança com autismo emociona a internet ao orar pelo RS
-
igreja3 dias atrás
Dia das Mães: Igreja oferece “dia do embelezamento” no Rio Grande do Sul
-
testemunhos2 dias atrás
Pai e filho cristãos usam barco da família para resgatar centenas no RS
-
igreja1 dia atrás
Franklin Graham envia aviões com suprimentos para o Rio Grande do Sul
-
igreja1 dia atrás
Abrigados por igreja aceitam a Jesus Cristo no Rio Grande do Sul
-
testemunhos1 dia atrás
Ex-prostituta testemunha encontro com Jesus e libertação
-
vida cristã2 dias atrás
No Rio Grande do Sul, 90% das cidades foram afetadas pelas chuvas
-
justiça1 dia atrás
André Mendonça é eleito vaga de Alexandre de Moraes no TSE
-
igreja1 dia atrás
Batista Atitude mobiliza mais de 300 toneladas de doações o RS