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Juiz derruba lei contra bloqueadores de puberdade em crianças

Lei que protege menores de cirurgia e medicalização entraria em vigor na próxima semana.

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Justiça
Tribunal (Foto: Sora Shimazaki/Pexels)

Na quarta-feira, a lei Save Adolescents from Experimentation (SAFE), do Arkansas, que entraria em vigor no próximo 28 de julho, proibindo o uso de drogas experimentais e cirurgias de transição de gênero para menores, foi bloqueada temporariamente por um juiz.

Na última terça-feira, 17 procuradores-gerais republicanos de 17 estados dos Estados Unidos, liderados por Steve Marshall, do Alabama, apresentaram ao tribunal federal um pedido de amicus, apoiando a lei do Arkansas.

A liminar ocorreu depois que quatro jovens identificados como trans, dois médicos e a organização American Civil Liberties Union, se uniram para abrir um processo contra o estado, alegando que tal estatuto viola os direitos constitucionais.

Por esse motivo, o juiz disse que essas moções podem ser bem-sucedidas no julgamento. “Retirar esse cuidado no meio do caminho desses pacientes, ou menores, causaria danos irreparáveis”, disse o juiz distrital Jay Moody, que emitiu a decisão, em um comunicado.

Holly Dickson, diretora executiva do ACLU no Arkansas, elogiou a decisão de Moody e disse que ela manda uma mensagem para outros estados e suas organizações, de que eles não vão permitir que os jovens fiquem sem acesso a medicalização e transição de gênero.

No entanto, a procuradora-geral do Arkansas, Leslie Rutledge, uma republicana, pretende apelar da decisão e defender a lei: “Não vou ficar de braços cruzados enquanto grupos radicais como a ACLU usam nossas crianças como peões para sua própria agenda social”, disse ela.

De maneira idêntica, os defensores da família que são a favor da lei, acreditam que a verdade sobre a natureza dessas práticas e procedimentos médicos irão vencer. Tony Perkins, presidente do Conselho de Pesquisa da Família em Washington, disse que está confiante de que as crianças serão protegidas pelos legisladores.

As questões judiciais sobre cirurgia e medicação para mudança de gênero em menores, surge enquanto vários países da Europa estão revisando suas práticas experimentais. Em junho do ano passado a Finlândia deu prioridade ao suporte psicológico sobre a medicina experimental, segundo o The Christian Post.

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