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Joinville barra linguagem neutra na cidade e define “punição”

Em caso de descumprimento, autoridades podem iniciar Processo Administrativo Disciplinar.

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Bandeira LGBT
Bandeira LGBT (Foto: Reprodução/Pixabay)

Foi sancionado pelo prefeito de Joinville, Santa Catarina, uma lei que proíbe linguagem neutra pelo poder público do município, permitindo que um Processo Administrativo Disciplinar seja aberto por arte das autoridades em caso de descumprimento.

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Assim, membros da administração pública de Joinville, bem como integrantes da Câmara de Vereadores, autarquias e outras organizações, não poderão se utilizar dessa forma de linguagem que visa confundir a mente das crianças.

De acordo com o texto aprovado, a lei é voltada sobretudo para o sistema de ensino público municipal e às bancas examinadoras de seleções e de concursos.

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A lei é de autoria do vereador Wilian Tonezi (Podemos), que conseguiu aprovação quase unânime na Câmara dos Vereadores, com um único voto contrário, o da vereadora Ana Lúcia Martins (PT).

Os outros demais 18 vereadores foram favoráveis ao projeto.

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