Governo da Colômbia estuda reverter leis de proteção à liberdade religiosa

O governo colombiano está considerando remover punições para crimes relacionados à violação do direito à liberdade de religião ou crença (FoRB).

Recentemente, o ministro da Justiça, Néstor Ozuna, aceitou uma proposta do comitê do Senado para eliminar da legislação a linguagem que trata de crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos.

Segundo os defensores da medida, as mudanças tornariam o sistema criminal mais humano e simplificado, além de reduzir a superlotação nas prisões e delegacias.

No entanto, líderes religiosos e defensores dos direitos humanos temem que as mudanças deixem grupos religiosos em áreas rurais e zonas de conflito ainda mais vulneráveis e tornem mais difícil para eles tomarem medidas legais. A especialista em FoRB e senadora Lorena Ríos Cuellar argumentou que a abolição desses crimes terá um efeito insignificante, uma vez que houve apenas 10 denúncias relacionadas à FoRB em 2018, segundo dados do Ministério Público.

Anna Lee Stangl, chefe de advocacia da Christian Solidarity Worldwide (CSW), disse que estava “perplexa” com o motivo pelo qual os senadores colombianos estão tentando eliminar crimes que “já são gravemente subnotificados e raramente investigados”. “Isso colocará membros de grupos religiosos em áreas rurais e zonas de conflito que sofrem uma porcentagem desproporcional desses tipos de crimes em uma posição ainda mais vulnerável e reduzirá, em vez de aumentar, o recurso a remédios legais”, disse ela.

Stangl também está preocupada que isso faça parte de um padrão maior por parte do governo que, embora reconheça o importante papel que o setor religioso desempenhou no processo de paz da Colômbia, deu pouca atenção à maneira como membros de grupos religiosos vivenciam graves violações de direitos humanos, em muitos casos vinculados à FoRB, em seus relatórios oficiais. “Pedimos ao governo colombiano que fortaleça as proteções existentes para o FoRB e garanta que esses direitos sejam mantidos de forma consistente para todos”, disse Stangl.

Embora a medida seja vista como uma tentativa de simplificar o sistema criminal, líderes religiosos e defensores dos direitos humanos temem que ela coloque em risco a segurança dos grupos religiosos em áreas rurais e de conflito. Stangl enfatizou que é importante que o governo colombiano fortaleça as proteções existentes para garantir que os direitos de FoRB sejam mantidos de forma consistente para todos.

De acordo com a organização Portas Abertas, os cristãos colombianos na zona rural do país são alvos de grupos criminosos e enfrentam perseguição das próprias comunidades indígenas.

A perseguição contra cristãos por facções do país se intensificou ao longo do ano, influenciada por seus interesses políticos durante as eleições presidenciais.