justiça
Google e Twitter dizem ao STF que ordens de Moraes podem caracterizar “censura prévia”
Empresas afirmam que ministro não se atentou para o Marco Civil e nem especificou o “conteúdo ilícito”.
O Google e o Twitter enviaram manifestações ao Supremo Tribunal Federal (STF), caracterizando as ordens do ministro Alexandre de Moraes para suspender perfis de apoiadores de Jair Bolsonaro, como “censura prévia” e desproporcional.
As manifestações foram enviadas em um inquérito aberto pela Procuradoria-Geral da República que investiga apoiadores do presidente.
Moraes havia determinado que o Youtube, Facebook, Instagram e Twitter suspendessem as contas de apoiadores do governo que estiveram envolvidos na organização dos protestos pelo Dia da Independência, em 7 de setembro.
O deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) foi um dos alvos e teve perfis das redes sociais bloqueados.
Críticas a postura de Moraes
O Twitter citou em seu posicionamento o Marco Civil da Internet e ressaltou que Moraes deveria ser mais claro e específico sobre o que era exatamente o conteúdo ilícito.
“Embora as operadoras do Twitter tenham dado cumprimento à ordem de bloqueio da conta indicada por vossa excelência, o Twitter Brasil respeitosamente entende que a medida pode se mostrar, data máxima vênia, desproporcional, podendo configurar-se inclusive como exemplo de censura prévia”, disse a empresa.
Igualmente, o Google descreveu que seria necessário apontar a ilicitude existente que justifica a remoção dos conteúdos existentes, mesmo que o objetivo seja impedir incitações criminosas.
A empresa ainda disse que o STF deixou de atender o Marco Civil que “exige a prévia apreciação do Poder Judiciário quando a ilicitude do conteúdo”.
-
igreja5 dias atrás
Igrejas cedem templos para abrigar pessoas afetadas pelas chuvas no RS
-
vida cristã2 dias atrás
Membros louvam a Deus em meio à igreja inundada no RS
-
testemunhos2 dias atrás
Escravo que trabalhava em forno de tijolos é curado após ouvir Evangelho
-
igreja2 dias atrás
“Avivamentos nunca nasceram de tempos normais”, diz pastor do RS
-
igreja perseguida2 dias atrás
Ditador turco converte igreja cristã em mesquita islâmica
-
brasil3 dias atrás
Com símbolos cristãos e pornografia, show de Madonna vira “ritual satânico”
-
vida cristã1 dia atrás
Pastor Silas Malafaia pede ajuda para o Rio Grande do Sul
-
igreja3 dias atrás
Assembleia de Deus fica totalmente destruída após enchente no RS
-
igreja3 dias atrás
“A Igreja está viva”, diz pastor sobre atuação na tragédia do RS
-
vida cristã2 dias atrás
Resgate ouve adoração em casa alagada no Rio Grande do Sul
-
igreja3 dias atrás
“Abram as igrejas, precisamos de toda ajuda”, diz pastor sobre tragédia no RS