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Deputado tenta impedir cristãos e judeus de ingressarem para a polícia
Lei inconstitucional é modificada depois que organizações rebatem deputado.
Projeto de lei da Califórnia teve que ter sua redação modificada, depois que o deputado afirmou que certos cristãos, judeus e até muçulmanos teriam que ser impedidos de se tornarem policiais por causa de suas crenças.
Ash Kalra (D-San Jose), membro democrata da assembleia, declarou para a California Law Enforcement Accountability Reform que queria eliminar extremistas da aplicação da lei no Estado, incluindo policiais pertencentes a “grupos de ódio”.
Porém os opositores argumentaram que os “grupos de ódio” no projeto de lei era tão amplo que incluia policiais expressando opiniões religiosas ou políticas em temas polêmicos como casamento, aborto e gênero.
Aqueles que pertenciam a uma igreja conservadora, sinagoga, mesquita ou partido político também estavam incluídos nesse grupo extremista.
O projeto de lei dizia que “uma organização que, com base em suas declarações oficiais ou princípios, as declarações de seus líderes ou suas atividades, apoia, defende ou pratica a negação dos direitos constitucionais do genocídio de, ou violência contra qualquer grupo de pessoas com base em raça, etnia, nacionalidade, religião, gênero, identidade de gênero, orientação sexual ou deficiência. ”
A definição foi rebatida pelo professor de direito constitucional da UC Hasting, David Levine, que disse à KPIX-TV que é muito provável que o projeto seria considerado inconstitucional no tribunal por atacar as questões de liberdade de expressão e religião.
“As definições de um grupo de ódio, em particular, são tão amplas que abrangem todos os tipos de grupos que ninguém diria que realmente constituem algum tipo de grupo de ódio problemático”, explicou Levine.
Segundo ele até a igreja católica entraria no grupo de ódio por manter visões religiosas e políticas que diferem da Suprema Corte, como o casamento e o aborto.
Kalra se manteve firme no começo sobre a lei e disse que os policiais deveriam ter pontos de vistas pessoais aprovados pela comunidade, e ainda enfatizou que “Você tem o direito constitucional de ter pontos de vista racistas e fanáticos. Você não tem o direito constitucional de ser policial”.
Depois que o público e várias organizações se juntaram para expressar as suas preocupações sobre o projeto de lei AB 655, Kalra reconheceu a polêmica e retirou a frase “a negação dos direitos constitucionais de”, segundo a Faith Wire.
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