justiça
Barroso do STF decide tirar aborto da pauta para julgamento
Em setembro, a então presidente do STF, ministra Rosa Weber, incluiu o tema do aborto na pauta.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que não tem planos de retomar o julgamento da legalização do aborto no momento. Ele enfatizou que acredita que o tema ainda necessita de mais debate na sociedade.
Em setembro, a então presidente do STF, ministra Rosa Weber, incluiu o tema do aborto na pauta do tribunal. O julgamento diz respeito à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 442), apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que busca a inconstitucionalidade de dois artigos do Código Penal que criminalizam tanto a gestante quanto a pessoa que realiza o aborto.
O julgamento havia sido interrompido, mas a ministra Rosa Weber emitiu o primeiro voto a favor da liberação do aborto antes de sua aposentadoria. Com a chegada do novo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, não há previsão para a retomada da pauta.
Vale destacar que, no Brasil, o aborto é considerado crime, sendo permitido apenas em situações de gravidez resultante de estupro, risco à vida da mulher ou anencefalia do feto. Uma pesquisa recente mostrou que 70% dos brasileiros são contra a legalização do aborto.
No último domingo (8), ocorreram manifestações pró-vida em diversas cidades do Brasil, com pessoas marchando em defesa da vida e contra o aborto. Esses eventos refletem a opinião de muitos brasileiros que se posicionam contra a legalização do aborto.
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