justiça
Barroso devolve mandato para petista que invadiu igreja: “protesto pacífico”
A psicóloga cristã Marisa Lobo, presidente do Partido Trabalhista Brasileiro do Paraná, emitiu uma “Nota de Repúdio” contra a sentença.
O vereador petista Renato de Freitas, teve seu mandato restabelecido após decisão do ministro Luiz Roberto Barros, do STF – Supremo Tribunal Federal. O vereador em questão, teve seu mandado “cassado” por ter invadido uma igreja católica em Curitiba, Paraná, em fevereiro desse ano.
Na ocasião, a Câmara Municipal de Curitiba, julgou o caso de Renato com base no Artigo 208 do Código Penal que considera crime “impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso”.
No entanto, Barroso não concordou com a decisão municipal e resolveu intervir, contrariando também as decisões do TJ – Tribunal de Justiça do Paraná.
O ministro Barroso disse em sua decisão, que a invasão à igreja feita pelo vereador foi um ato protegido pela “liberdade de expressão”. Disse também que o protesto foi em prol da população negra.
“A cassação do vereador em questão ultrapassa a discussão quanto aos limites éticos de sua conduta, envolvendo debate sobre o grau de proteção conferido ao exercício do direito à liberdade de expressão por parlamentar negro voltado justamente à defesa da igualdade racial e da superação da violência e da discriminação que sistematicamente afligem a população negra no Brasil”, diz Barroso na sentença.
“Sem me pronunciar, de maneira definitiva, sobre o mérito da cassação do mandato em questão, é necessário deixar assentado que a quebra de decoro parlamentar não pode ser invocada para fragilizar a representação política de pessoas negras, tampouco para cercear manifestações legítimas de combate ao preconceito, à discriminação e à violência contra elas”, completa Barroso.
A psicóloga cristã Marisa Lobo, presidente do Partido Trabalhista Brasileiro do Paraná, emitiu uma “Nota de Repúdio” contra a sentença.
“Na prática, a decisão absurda de Barroso é como dizer que qualquer pessoa pode, sim, invadir os templos cristãos sob a alegação de ‘protesto’ em nome de raça, gênero ou quaisquer outras narrativas de cunho político-ideológico. Abriu-se, portanto, um precedente gravíssimo e inédito em nosso país!”, afirmou Marisa.
-
testemunhos4 dias atrás
Criança com autismo emociona a internet ao orar pelo RS
-
testemunhos4 dias atrás
Pai e filho cristãos usam barco da família para resgatar centenas no RS
-
igreja3 dias atrás
Franklin Graham envia aviões com suprimentos para o Rio Grande do Sul
-
testemunhos3 dias atrás
Ex-prostituta testemunha encontro com Jesus e libertação
-
igreja3 dias atrás
Abrigados por igreja aceitam a Jesus Cristo no Rio Grande do Sul
-
igreja5 dias atrás
Dia das Mães: Igreja oferece “dia do embelezamento” no Rio Grande do Sul
-
vida cristã4 dias atrás
No Rio Grande do Sul, 90% das cidades foram afetadas pelas chuvas
-
justiça3 dias atrás
André Mendonça é eleito vaga de Alexandre de Moraes no TSE
-
igreja3 dias atrás
Batista Atitude mobiliza mais de 300 toneladas de doações o RS