justiça
André Mendonça negou habeas corpus para preso de 8 de janeiro que morreu
Cleriston Pereira da Cunha, de 46 anos, teve um “mal súbito” durante o banho de sol.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, recusou um pedido de Habeas Corpus (HC) da defesa do empresário Cleriston Pereira da Cunha, que estava detido preventivamente por suposto envolvimento nos eventos de 8 de janeiro. A decisão, baseada em uma súmula do STF, negou a solicitação de liberdade e não levou em conta as comorbidades do réu, que faleceu nesta segunda-feira (20) durante um banho de sol na Penitenciária da Papuda, onde estava preso.
De acordo com a Gazeta do Povo, a súmula mencionada impede que um ministro do STF conceda HC contra uma decisão de outro ministro da Corte. A prisão de Cleriston foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, que também não chegou a analisar o pedido de liberdade provisória do empresário.
A defesa alegava incompetência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para atender o pedido de HC, pois o relator do inquérito, Alexandre de Moraes, não havia delegado essa autoridade aos juízes do TRF1 e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Apesar dos problemas de saúde do réu, que sofria de comorbidades, o ministro André Mendonça negou o pedido, e Cleriston permaneceu detido na Papuda por cerca de dez meses. O empresário era réu primário, sem antecedentes criminais, e o único provedor de sua família. O advogado Bruno Azevedo, responsável pela defesa, destacou os abusos ocorridos durante a prisão e no processo acusatório contra o empresário, incluindo a falta de tratamento médico adequado.
Cleriston Pereira da Cunha faleceu aos 46 anos, deixando esposa e duas filhas.
-
igreja5 dias atrás
Igreja retira doações após alerta de novas enchentes no RS
-
vida cristã4 dias atrás
Visão Mundial e Gospel Prime fazem campanha para ajudar crianças no RS
-
pastoral3 dias atrás
Pastor do RS convoca “Jejum de Ester” em favor das cidades afetadas
-
testemunhos2 dias atrás
Criança com autismo emociona a internet ao orar pelo RS
-
igreja3 dias atrás
Dia das Mães: Igreja oferece “dia do embelezamento” no Rio Grande do Sul
-
testemunhos2 dias atrás
Pai e filho cristãos usam barco da família para resgatar centenas no RS
-
igreja1 dia atrás
Franklin Graham envia aviões com suprimentos para o Rio Grande do Sul
-
igreja1 dia atrás
Abrigados por igreja aceitam a Jesus Cristo no Rio Grande do Sul
-
testemunhos1 dia atrás
Ex-prostituta testemunha encontro com Jesus e libertação
-
vida cristã2 dias atrás
No Rio Grande do Sul, 90% das cidades foram afetadas pelas chuvas
-
justiça18 horas atrás
André Mendonça é eleito vaga de Alexandre de Moraes no TSE
-
igreja19 horas atrás
Batista Atitude mobiliza mais de 300 toneladas de doações o RS