justiça
Justiça considera inconstitucional lei que protege Bíblia em bibliotecas de Sorocaba
O prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, expressou sua desaprovação com a decisão da Justiça.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por maioria de votos, a Lei Municipal nº 7.205/04, de Sorocaba, como inconstitucional. Esta lei, que exigia a presença de exemplares da Bíblia nas bibliotecas municipais, foi contestada pelo Ministério Público, sob a alegação de que viola o princípio da laicidade do Estado e o princípio constitucional da isonomia.
A ação direta de inconstitucionalidade foi fundamentada na argumentação de que a obrigatoriedade da presença da Bíblia privilegiava um grupo religioso em detrimento de outros, indo de encontro ao ambiente neutro que as instituições públicas devem manter em relação a questões religiosas.
Este foi o entendimento da maioria dos membros do colegiado. O relator do caso, desembargador Campos Mello, ressaltou que, embora a Bíblia seja um livro que pode estar presente nas bibliotecas, a imposição legal para tal é incompatível com o princípio de separação entre Estado e religião.
O prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, expressou sua desaprovação com a decisão da Justiça em seu perfil oficial no Instagram. Ele defendeu a permanência da Bíblia nas bibliotecas municipais, destacando sua importância para a cidade e para a vida das pessoas. Manga afirmou que a Bíblia não será removida e anunciou a intenção de recorrer ao Supremo Tribunal Federal.
Ele conclamou seus seguidores a orarem por Sorocaba, enfatizando que o desfecho deste caso poderia ter implicações em todo o Brasil.
-
justiça4 dias atrás
Justiça proíbe menção a Deus em abertura de trabalhos da Câmara de Bauru
-
sociedade4 dias atrás
Polícia de Londres ameaça prender judeu por “violar a paz”
-
testemunhos3 dias atrás
Muçulmana se converte após ouvir Jesus: “Sou aquele que você tem procurado”
-
vida cristã1 dia atrás
Cristãos são atacados por negar fazer convite de noivos gays
-
sociedade3 dias atrás
Comediante americano condena exposição de crianças a ideologia de gênero
-
igreja perseguida1 dia atrás
Adolescentes são presos após esfaqueamento contra bispo, na Austrália
-
israel1 dia atrás
Hamas e Irã elogiam protestos universitários anti-Israel nos EUA
-
pastoral1 dia atrás
“Não receba conselhos de quem não usa a Bíblia”, aconselha líderes
-
vida cristã1 dia atrás
Durán diz que Terceira Guerra Mundial é necessária para vinda do anticristo
-
igreja perseguida4 dias atrás
Apesar de perseguição, cristão chinês insiste no “contrabando” de Bíblias
-
igreja perseguida4 dias atrás
Líderes cristãos são atacados com espadas no norte da Índia
-
igreja perseguida4 dias atrás
Cristãos vivem sob ameaça no Sri Lanka, aponta Portas Abertas