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Suprema Corte vai ouvir web designer cristã obrigada a fazer site LGBT
Mulher apresenta desafio legal à lei que forçaria a prestar serviços contradizendo suas opiniões religiosas.
Em uma divulgação na terça-feira, a Suprema Corte dos Estados Unidos concordou em ouvir o caso de web designer cristã desafiando uma lei estadual do Colorado que exige que ela crie sites de casamento para casais do mesmo sexo se ela também oferecer serviços semelhantes para outros casais.
“A petição para um mandado de certiorari é concedida limitada à seguinte questão: Se a aplicação de uma lei de acomodação pública para obrigar um artista a falar ou ficar em silêncio viola a Cláusula de Liberdade de Expressão da Primeira Emenda”, diz a ordem.
A web designer Lorie Smith e sua empresa 303 Creative, estão sendo representadas pela Alliance Defending Freedom, um grupo jurídico conservador que elogiou a decisão da Suprema Corte de ouvir o recurso.
“Este pode ser um caso marcante para a liberdade religiosa e a liberdade artística. Estamos ansiosos para representar Lorie perante a alta corte. O governo não tem o poder de silenciar ou obrigar a expressão criativa sob a ameaça de punição”, declarou a ADF no Twitter logo após a ordem ser liberada.
Segundo The Christian Post, em 2016, a web designer queria começar a fazer sites para casamentos, mas não queria fornecer esses serviços para casamentos do mesmo sexo devido às suas objeções religiosas às uniões.
Logo, Smith apresentou um desafio legal pré-execução à Lei Anti-discriminação do Colorado, argumentando que a lei a forçaria a prestar serviços contradizendo suas opiniões religiosas de que o casamento é uma união entre um homem e uma mulher.
Em julho do ano passado, um painel do 10º Tribunal de Apelações dos EUA decidiu contra o 303 Creative, concluindo que “o Colorado tem um interesse convincente em proteger os interesses da dignidade dos membros de grupos marginalizados e seus interesses materiais no acesso ao mercado comercial”.
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