justiça
STJ anula condenações de Palocci, Vaccari e outros
O ministro Jesuíno Rissato anulou as condenações da Lava Jato feitas pelo juiz Sérgio Moro em 2017.
O ministro Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou nesta quarta-feira (1º), as condenações feitas pela Lava Jato em Curitiba, e ainda, determinou o envio do processo de 15 réus para a Justiça Eleitoral.
Alguns petistas foram beneficiados com essa decisão, dentre eles o ex-ministro Antônio Palocci e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Além deles, o ex-diretor da Petrobrás, Renato Duque e outros 10 corréus foram beneficiados.
Todos eles foram condenados pelo juiz Sérgio Moro em 2017, responsável pelos processos da Lava Jato, na época.
Marcelo Odebrecht e os publicitários Monica Moura e João Santana também foram beneficiados.
O magistrado reconheceu que a Justiça Federal foi incompetente ao julgar os réus e declarou a nulidade de todos os atos decisórios.
Rissato citou uma decisão do STF, de 2019, que disse que crimes eleitorais cometidos em conexão com outros crimes devem ser enviados à Justiça Eleitoral. Por causa da medida, todos os processos deverão ser reiniciados.
-
justiça3 dias atrás
Justiça proíbe menção a Deus em abertura de trabalhos da Câmara de Bauru
-
sociedade3 dias atrás
Polícia de Londres ameaça prender judeu por “violar a paz”
-
testemunhos2 dias atrás
Muçulmana se converte após ouvir Jesus: “Sou aquele que você tem procurado”
-
sociedade2 dias atrás
Comediante americano condena exposição de crianças a ideologia de gênero
-
igreja perseguida3 dias atrás
Apesar de perseguição, cristão chinês insiste no “contrabando” de Bíblias
-
igreja perseguida3 dias atrás
Líderes cristãos são atacados com espadas no norte da Índia
-
igreja perseguida3 dias atrás
Cristãos vivem sob ameaça no Sri Lanka, aponta Portas Abertas
-
política4 dias atrás
Malafaia preso? Discurso no Rio de Janeiro foi o mais enfático
-
igreja4 dias atrás
Comunidade na China recebe Bíblia traduzida pela 1ª vez após 100 anos
-
igreja perseguida4 dias atrás
Suprema Corte da Finlândia recebe acusações contra parlamentar cristã
-
igreja perseguida4 dias atrás
Pastor batista é detido em Mianmar horas após ser libertado da prisão
-
igreja perseguida2 dias atrás
Boko Haram ameaça comunidades cristãs e sequestram deslocados