política
Reforma no código civil pode mudar normas sobre casamento, família e união homossexual
Comissão de juristas prepara relatório final sobre a reforma.
O Senado Federal debate a reforma do Código Civil Brasileiro, com propostas significativas de alterações em normas e debates que envolvem as chamadas pautas de costumes, envolvendo questões relacionadas a união entre pessoas do mesmo sexo, como também regras para reprodução assistida e proteção de animais.
Sob a presidência do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma comissão de juristas tem até 12 de abril para finalizar os trabalhos de análise dos temas. Em fevereiro, um relatório preliminar passou a ser construído.
Entre as mudanças propostas, destacam-se:
- União homoafetiva e famílias: O texto visa remover menções a “homem e mulher”, reconhecendo o casamento civil e a união estável para homossexuais, ampliando a definição de família para incluir vínculos conjugais e não conjugais, e estabelecendo deveres recíprocos e compartilhamento igualitário dos encargos parentais e com animais de companhia.
- Casamento civil: Propõe-se eliminar referências a gêneros e reconhecer uniões entre “duas pessoas”, introduzindo o termo “conviventes” e mencionando “sociedade convivencial” como resultado da união estável.
- Reprodução assistida: Regulamenta essa prática, proibindo a criação de seres humanos geneticamente modificados e estabelecendo regras para a doação de óvulos e espermatozoides, sem vínculo de filiação entre doador e pessoa nascida a partir do material genético.
- Barriga solidária: Regula a doação temporária do útero para gestação, preferencialmente de alguém com parentesco com os futuros pais, formalizada em documento que define os pais da criança gerada.
Essas propostas refletem uma abordagem mais inclusiva e atualizada do Código Civil brasileiro, adaptando-o às mudanças sociais e tecnológicas ocorridas desde sua última reforma, em 2002. O debate em curso no Senado Federal promete ser um marco na evolução das leis civis do país.
-
vida cristã4 dias atrás
Cristãos são atacados por negar fazer convite de noivos gays
-
igreja perseguida4 dias atrás
Adolescentes são presos após esfaqueamento contra bispo, na Austrália
-
vida cristã4 dias atrás
Durán diz que Terceira Guerra Mundial é necessária para vinda do anticristo
-
israel4 dias atrás
Hamas e Irã elogiam protestos universitários anti-Israel nos EUA
-
pastoral4 dias atrás
“Não receba conselhos de quem não usa a Bíblia”, aconselha líderes
-
política4 dias atrás
Maioria é contra proibição de orações perto de clínicas de aborto na Escócia
-
igreja perseguida4 dias atrás
Grupo invade e destrói igreja doméstica no Laos
-
igreja perseguida4 dias atrás
Genro acusa pastor de blasfêmia no Paquistão
-
testemunhos5 horas atrás
Fundador de “igreja satânica” na África do Sul abandona satanismo
-
igreja perseguida5 horas atrás
Rádio independente tenta levar o Evangelho na Coreia do Norte
-
igreja perseguida6 horas atrás
Autoridades fecham igreja na Argélia, país de maioria muçulmana
-
mundo6 horas atrás
Violência continua aumentando em meio a eleições na Índia