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“Proteja os direitos”: Provérbios, Justiça e Religião

Apenas um povo lavado e remido pelo Sangue de Cristo é que pode reconhecer e estar presente na construção de bons governos.

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Justiça
Tribunal (Foto: Sora Shimazaki/Pexels)

A concepção que nós, cidadãos da República Federativa do Brasil e crentes da Igreja de Cristo, temos a respeito do que compõe um bom governo, só existe porque primeiro, fomos agraciados com a salvação: apenas um povo lavado e remido pelo Sangue de Cristo é que pode reconhecer e estar presente na construção de bons governos, já que, não há nada de bom que o homem faça, que não provenha do próprio Deus. Não é à toa que nos deparamos com a lição bíblica:

Eu, o SENHOR, lhes digo: façam o que é justo e honesto. Protejam dos exploradores aqueles que estão sendo explorados. Não maltratem, nem explorem os estrangeiros, os órfãos e as viúvas. Não matem pessoas inocentes neste lugar sagrado (Jeremias 22:3).

Em Provérbios 31:9 há uma lição de sabedoria para nós: “proteger os direitos dos pobres e dos necessitados”. Por extensão, cabe a nós defender a efetivação de outros direitos fundamentais como a dignidade da pessoa humana, a liberdade econômica, a saúde pública e a liberdade religiosa.

Após enfrentarmos o primeiro ano de pandemia, tem sido notório que, sob a justificativa de combater a doença, muitas autoridades têm suprimido liberdades e avançado em suas competências, colocando em xeque o próprio sistema constitucional democrático.

Os três braços do Poder – Legislativo, Executivo e Judiciário, têm sua parcela de responsabilidade na gestão desta primeira crise sanitária do mundo globalizado. Enquanto guardiões de uma ordem jurídica superior instituída sob o princípio democrático para a promoção do bem comum, a Constituição e seus mecanismos sofrem uma dura prova de exequibilidade prática.

Pensando nisto, o Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) traz em sua terceira edição das Jornadas Virtuais de Estudo, absoluto sucesso em 2020, com mais de 8000 inscrições, como tema principal JUSTIÇA E RELIGIÃO. Falaremos sobre o papel da religião na efetivação da cidadania, os perigos do ativismo judicial na gestão da crise, e como o Poder Público deve buscar incorporar o direito à  – o primeiro direito humano fundamental – como medida de efetividade da distribuição de justiça. De 24 a 28 de maio, sempre às 20 horas, com aproximadamente duas horas de duração!

Para isto grandes nomes brasileiros nos trarão grandes reflexões, estimulando o debate com a sociedade e aprimorando ainda mais nossa busca pelo bem de todos. E se estas lendo este artigo, és um leitor da Gospel Prime, entidade apoiadora de nosso evento, em razão disto temos um voucher especial de desconto para você, basta clicar neste link: Justiça e Religião.

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Advogado desde 2004, bacharel em Direito pela ULBRA (2004); especialista em Direito do Estado, pela UFRGS (2006); Pós-graduado em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa pela Universidade Mackenzie, em parceria com a Universidade de Oxford e pela de Coimbra (2017); Pós-graduado em Teologia e Bíblia pela ULBRA (2020) e Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie. Professor visitante da ULBRA; Conselheiro editorial da Revista científica Dignitas. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião - IBDR. Colunista da Gazeta do Povo, na coluna semanal “Crônicas de um Estado Laico” e diversos outros blogs. Em 2019, foi um dos delegados do Brasil na Universidade de Brigham Young (Utah/EUA) no 26º Simpósio Anual de Direito Internacional e Religião, evento com mais de 60 países representados. Atualmente é membro e conselheiro fiscal da Igreja Batista Filadélfia de Canoas, RS. Esposo da Keilla e pai da Sophia Vieira, mora em Porto Alegre e tem 39 anos.

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