Mudança na lei para escolas religiosas ameaça liberdade religiosa na Austrália

Líderes cristãos expressaram preocupações sobre a ameaça percebida às liberdades religiosas na Austrália após a divulgação do relatório da Comissão de Reforma da Lei Australiana (ALRC) sobre escolas religiosas. O relatório, aguardado há semanas, recomendou a emenda da Lei de Discriminação Sexual para remover as isenções para escolas religiosas em relação à expulsão ou demissão de estudantes e funcionários LGBT com base na orientação sexual ou identidade de gênero.

De acordo com o Christian Today, enquanto grupos LGBT apoiam as recomendações, organizações religiosas, incluindo grupos cristãos, muçulmanos e judeus, as contestam, argumentando que elas minam as liberdades religiosas. Uma coalizão de mais de vinte organizações escreveu ao Primeiro-Ministro Anthony Albanese, instando-o a rejeitar as recomendações, expressando preocupações de que as mudanças comprometeriam o caráter distinto das escolas religiosas.

A Aliança de Escolas Cristãs da Austrália (AACS) rotulou o relatório como um ataque à fé e à liberdade de crença, alertando que a adoção das recomendações alteraria fundamentalmente a educação cristã. A diretora executiva da AACS, Vanessa Chen, enfatizou a possível interferência do governo nas práticas de contratação e nos currículos de ensino, apresentando-a como uma ameaça à autonomia religiosa.

Chen destacou que a questão não se trata de discriminação, mas sim dos direitos dos pais de escolherem escolas alinhadas com seus valores. Pesquisas conduzidas pela AACS mostraram um forte apoio público às escolas para contratar funcionários de acordo com seus valores.

Apesar da pressão dos grupos de lobby, o Governo Federal, liderado pelo Primeiro-Ministro Albanese, afirmou que qualquer emenda à Lei exigiria apoio bipartidário. Albanese enfatizou a necessidade de unidade, sugerindo que a legislação deveria seguir os procedimentos parlamentares normais.

No entanto, os partidos de oposição, incluindo os Verdes, expressaram desapontamento com a abordagem do Trabalhista, argumentando por uma ação rápida para evitar a discriminação contra estudantes queer ou trans. A vice-líder da oposição, Sussan Ley, afirmou que a legislação deve passar pelos processos parlamentares regulares e abordar as preocupações levantadas pelas escolas religiosas.