Ministério da Saúde faz mudança para atender procedimentos transexuais no SUS

O Ministério da Saúde anunciou uma alteração significativa na classificação de gênero para mais de 200 procedimentos médicos, com o objetivo de permitir procedimentos para pessoas transexuais através do Sistema Único de Saúde (SUS).

Com esta mudança, homens e mulheres poderão agora realizar diversos tratamentos e exames que anteriormente eram restritos com base no sexo biológico. A lista inclui um total de 271 procedimentos, abrangendo vasectomia, tratamentos contra o câncer de útero, parto, mastectomia (retirada das mamas) e exames específicos para a saúde de ambos os sexos.

Anteriormente, a tabela de procedimentos do Ministério da Saúde mantinha restrições que dificultavam o acesso de pessoas transgênero a diversos procedimentos. A decisão de alterar esta classificação foi influenciada por uma demanda apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021.

Um exemplo destacado é o de pessoas que se identificam como do sexo feminino, mas que ainda possuem próstata, e enfrentavam obstáculos para realizar exames de próstata. Da mesma forma, mulheres biológicas que se identificam como homens e que não tinham passado pela cirurgia de retirada do útero encontravam dificuldades para obter tratamentos relacionados ao órgão reprodutor.

A lista de procedimentos também inclui cirurgias relacionadas à redesignação sexual, como a construção de vagina e a amputação peniana. No entanto, vale lembrar que esses procedimentos já são realizados pelo SUS desde 2008.

O Ministério da Saúde afirma que a mudança é um passo importante para assegurar a equidade no atendimento de saúde e para respeitar as identidades e necessidades de toda a população, garantindo que todos recebam o tratamento adequado e necessário.