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Lula cobra R$ 815 mil da OAS por parcelas de apartamento no Guarujá

O valor teria sido pago por Marisa Letícia de 2005 a 2009.

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Luiz Inácio Lula da Silva
Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Andre Penner/AP)

A defesa dos bens da ex-primeira-dama Marisa Letícia recorreu novamente ao Tribunal de Justiça de São Paulo para cobrar R$ 815 mil da empreiteira OAS, referente à restituição de parcelas pagas pela falecida esposa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na compra de um apartamento no Guarujá – SP.

Marisa adquiriu cotas de um edifício em construção pela Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) em abril de 2005. A unidade era correspondente ao apartamento 141, de 82 metros quadrados, que seria entregue em 2006. O prédio não ficou pronto e foi transferido para a OAS. As parcelas foram pagas até 2009.

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Em março, a 8ª Câmara de Direito Privado havia determinado que a OAS e a cooperativa devolvessem o valor a Marisa.

O caso

Lula é o inventariante da ex-esposa, falecida em 2017. A unidade deu origem à investigação da Lava-Jato que condenou o ex-presidente, acusado de ter recebido um tríplex da construtora a título de propinas pagas por contratos com a Petrobras.

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Para os desembargadores, dona Marisa comprou direitos a um apartamento que não lhe foi entregue, sendo que não há qualquer prova que ela e Lula tenham recebido a posse ou a propriedade do imóvel.

A penhora solicitada pelos advogados Cristiano Zanin Martins, Maria Lourdes Lopes e André Oliveira, contra a OAS indicou que a empresa não tinha recursos para fazer o pagamento.

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Agora, a defesa alega que a construtora tem condições financeiras suficientes e que oculta patrimônio, já que seu último balanço financeiro é de 2018, quando declarou receitas de mais de R$ 28 milhões, segundo O Globo.

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