vida cristã
“Lei trans” na Espanha gera preocupação por violar direitos dos pais
Organização se opõe a legislação proposta na Espanha.
Um relatório do Conselho Geral do Judiciário espanhol (CGPJ) alertou para os perigos legais e sociais do texto apresentado pelo governo sobre o projeto de lei transgênero e LGBT. A lei proposta busca permitir que menores decidam mudar o sexo biológico a partir dos 12 anos de idade, sem apresentar qualquer laudo médico ou psicológico.
O relatório afirma que o regulamento pode violar os direitos das mulheres, e propõe elevar para 18 o limite de idade para retificação de gênero no registro, impedindo que menores dessem essa decisão. Alertando também que a lei teria consequências negativas em áreas como esporte ou acesso a certas profissões.
De acordo com a proposta do governo, até os 16 anos o menor deve ter o consentimento dos pais ou, em caso de divergência com o parecer dos pais, apoio administrativo. O regulamento também propôs que essa medida pudesse ser tomada sem o consentimento dos pais a partir dos 16 anos de idade.
Além disso, o órgão judiciário mais alto, por maioria, pediu que o limite de idade para uma pessoa solicitar a redesignação sexual no registro civil fosse elevado para 18 anos. O texto também propõe a proibição das chamadas “terapias de conversão”. A CGPJ, por unanimidade, manifestou sua discordância com essa proibição.
“Não há proibição em situações em que haja o consentimento do interessado”, disse o órgão judiciário, de acordo com Evangelical Focus.
O relatório também destaca os riscos da autodeterminação de gênero, especialmente para as mulheres, tanto em termos de desenvolvimento de espaços seguros quanto para áreas de competência segregadas por sexo, como esporte ou acesso a alguns perfis profissionais.
“Não estamos preocupados com o projeto de lei apenas porque ele se opõe à nossa visão de mundo cristã, mas porque ameaça as liberdades democráticas, restringe a liberdade de consciência e a liberdade de expressão, e invade as competências da sociedade civil e da família”, disse Assunção Quintana, presidente do grupo Mulheres e Sociedade da AEE.
-
igreja5 dias atrás
“Satanás não pode nos destruir”, dizem membros de igreja batista destruída por incêndio
-
israel2 dias atrás
Netanyahu é recebido por líderes cristãos em Israel
-
política4 dias atrás
Tribunal considera inconstitucional lei que proíbe banheiros unissex
-
mundo3 dias atrás
“Desastroso para os direitos humanos”, avaliam líderes pró-vida sobre Kamala Harris
-
testemunhos3 dias atrás
Gangster encontrado quase morto teve vida mudada por Jesus
-
israel5 dias atrás
Atletas israelenses são ameaçados de morte antes dos Jogos Olímpicos
-
igreja5 dias atrás
Na Inglaterra, igrejas distribuem Bíblias a refugiados iranianos
-
testemunhos3 dias atrás
Preso injustamente por assassinato, cristão perdoa criminosos
-
israel1 dia atrás
Manifestantes queimam bandeira dos EUA e hasteiam bandeira Palestina em Washington
-
pastoral1 dia atrás
Luiz Sayão anuncia tratamento de inflamação no cérebro
-
cultura1 dia atrás
Desenho cristão é acusado de “preconceito de gênero” e vira alvo de investigação
-
israel1 dia atrás
Israel aprova projeto de lei para organização da ONU ser classificada como terrorista