justiça
Gilmar Mendes decide proibir liberação de cultos religiosos em São Paulo
Decisão cria confusão judicial e plenário da Corte deverá dar a palavra final.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (5) rejeitar uma liminar para suspender o decreto do governo de São Paulo que proibiu celebrações religiosas no estado por contada pandemia de coronavírus.
A decisão cria um imbróglio jurídico, já que no sábado, dia 3 de março, o ministros Nunes Marques havia decidido liberar os cultos religiosos em todo o país, entendendo ser um direito fundamental inviolável previsto na Constituição.
Com as decisões conflitantes, agora caberá ao plenário do STF dar a palavra final sobre a liberação, ou não, dos cultos de todas as religiões. O ministro havia segurado a decisão, mas resolveu se manifestar e enviar ao plenário da Corte depois que o colega liberou os cultos.
A decisão do ministro foi proferida em uma ação movida pelo PSD, na qual o partido questiona o decreto do governo de São Paulo, João Doria, que impediu os cultos religiosos sob argumento de que estaria, supostamente, combatendo o avanço da covid-19.
Já a decisão de Nunes Marques havia sido tomada em uma ação da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), que questionou decretos proibindo cultos religiosos.
Na ação, a Anajure apontou que os decretos estaduais (Piauí e Roraima) e municipais (João Monlevade-MG, Macapá-AP, Serrinha-BA, Bebedouro-SP, Cajamar-SP, Rio Brilhante-MS e Armação dos Búzios-RJ) que suspenderam celebrações religiosas como medidas de enfrentamento à pandemia fere o direito fundamental de liberdade religiosa.
-
igreja5 dias atrás
Igreja retira doações após alerta de novas enchentes no RS
-
vida cristã4 dias atrás
Visão Mundial e Gospel Prime fazem campanha para ajudar crianças no RS
-
pastoral3 dias atrás
Pastor do RS convoca “Jejum de Ester” em favor das cidades afetadas
-
testemunhos2 dias atrás
Criança com autismo emociona a internet ao orar pelo RS
-
igreja3 dias atrás
Dia das Mães: Igreja oferece “dia do embelezamento” no Rio Grande do Sul
-
testemunhos2 dias atrás
Pai e filho cristãos usam barco da família para resgatar centenas no RS
-
igreja1 dia atrás
Franklin Graham envia aviões com suprimentos para o Rio Grande do Sul
-
igreja1 dia atrás
Abrigados por igreja aceitam a Jesus Cristo no Rio Grande do Sul
-
testemunhos1 dia atrás
Ex-prostituta testemunha encontro com Jesus e libertação
-
vida cristã2 dias atrás
No Rio Grande do Sul, 90% das cidades foram afetadas pelas chuvas
-
justiça18 horas atrás
André Mendonça é eleito vaga de Alexandre de Moraes no TSE
-
igreja19 horas atrás
Batista Atitude mobiliza mais de 300 toneladas de doações o RS