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Europa trabalha para por fim a pornografia infantil, com projetos de leis

Legisladores da UE podem em breve forçar as plataformas de mídia social a fazer mais para combater a pornografia infantil.

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Documentario pornografia infantil
Documentário Raised on Porn (Foto: Reprodução/Exodus Cry)

A comissária de assuntos internos da União Europeia revelou que irá propor uma legislação nos próximos meses que exigirá que as empresas detectem, denunciem e removam conteúdos de abuso sexual infantil.  Políticos estão prontos para, nos próximos meses, introduzir regulamentos mais rigorosos.

Esses regulamentos substituirão a legislação temporária que permite a notificação voluntária de material de abuso sexual infantil (CSAM), ou pornografia infantil. Os legisladores da UE podem em breve forçar as plataformas de mídia social a fazer mais para combater a pornografia infantil.

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A legislação atual permite que marcas de mídia social, como o Facebook,  decidam se acompanham os usuários suspeitos de possuir CSAM. Algumas plataformas, no entanto, pararam de relatar o conteúdo potencialmente ilegal por medo de fugir das leis de privacidade.

A Apple, por exemplo, aniquilou seus planos de digitalizar periodicamente as bibliotecas de fotos do iCloud dos usuários para o CSAM. Quando a empresa de tecnologia anunciou pela primeira vez a proposta, foi amplamente condenada como beirando a vigilância.

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O plano foi julgado também por ser potencialmente ineficaz em decifrar com precisão se o conteúdo realmente era material ilegal. O recurso foi removido dos planos de segurança infantil da marca em dezembro. Os legisladores e o setor privado terão que determinar como monitorar o CSAM e, ao mesmo tempo, evitar violações de privacidade.

“Como em qualquer crime, a luta contra o CSAM online precisa ser enfrentada de forma proporcional e legal, o que significa que as intervenções devem ser direcionadas contra indivíduos ou servidores onde há uma suspeita razoável”, disse a conselheira europeia de política de Direitos Digitais Ella Jakubowska.

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De acordo com Faith Wire,  Jakubowska acredita que em contraste, a estratégia da UE parece ser lançar uma rede perigosamente ampla, propondo medidas que possam forçar os provedores de serviços a digitalizar as mensagens privadas de cada pessoa.

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