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China determina que todas as informações devem ser produzidas pelo Estado

Lista Negativa da China proíbe informações que não sejam produzidas pelo Partido Comunista Chinês.

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Ditador chinês Xi Jinping
Ditador chinês Xi Jinping (Foto: Ng Han Guan/AP)

Empresas privadas na China estarão proibidas de publicar ou transmitir notícias sobre política, cultura, esportes entre outros assuntos. A China publica todos os anos uma “Lista Negativa”, emitida juntamente pela Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma e pelo Ministério do Comércio, e aprovada pelo Comitê Central do PCCh.

Como outros regulamentos chineses, primeiro um rascunho é publicado para comentários, e então as normas são promulgadas, normalmente com poucas alterações, se houver em relação ao rascunho.

O rascunho da “Lista Negativa” para 2021 foi publicado em 8 de outubro, a lista explica quais atividades são proibidas para atores não estatais, incluindo investidores estrangeiros e empresas privadas.

A mídia estrangeira mencionou a declaração da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma de que a lista de 2021 é menos restritiva do que sua versão de 2020, uma vez que o número de atividades restritas ou proibidas a atores não estatais foi reduzido de 123 para 117.

No entanto, muito mais importante do que o número de atividades restritas é a repressão a qualquer presença não-estatal no campo da informação. Entre as afirmações presentes no número 6 da lista estão:

“O capital não público não pode se envolver em negócios de reunião, edição e transmissão de notícias”, “O capital não público não pode operar organizações de notícias, como páginas, frequências, canais, colunas ou contas públicas” e “O capital não público não pode apresentar notícias emitidas por estrangeiros”.

De acordo com Bitter Winter, isso significa na prática que todas as informações, em todas as formas e campos, devem ser não apenas controladas mas diretamente produzidas exclusivamente por atores públicos, ou seja, pelo PCCh.

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