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China determina que todas as informações devem ser produzidas pelo Estado
Lista Negativa da China proíbe informações que não sejam produzidas pelo Partido Comunista Chinês.
Empresas privadas na China estarão proibidas de publicar ou transmitir notícias sobre política, cultura, esportes entre outros assuntos. A China publica todos os anos uma “Lista Negativa”, emitida juntamente pela Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma e pelo Ministério do Comércio, e aprovada pelo Comitê Central do PCCh.
Como outros regulamentos chineses, primeiro um rascunho é publicado para comentários, e então as normas são promulgadas, normalmente com poucas alterações, se houver em relação ao rascunho.
O rascunho da “Lista Negativa” para 2021 foi publicado em 8 de outubro, a lista explica quais atividades são proibidas para atores não estatais, incluindo investidores estrangeiros e empresas privadas.
A mídia estrangeira mencionou a declaração da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma de que a lista de 2021 é menos restritiva do que sua versão de 2020, uma vez que o número de atividades restritas ou proibidas a atores não estatais foi reduzido de 123 para 117.
No entanto, muito mais importante do que o número de atividades restritas é a repressão a qualquer presença não-estatal no campo da informação. Entre as afirmações presentes no número 6 da lista estão:
“O capital não público não pode se envolver em negócios de reunião, edição e transmissão de notícias”, “O capital não público não pode operar organizações de notícias, como páginas, frequências, canais, colunas ou contas públicas” e “O capital não público não pode apresentar notícias emitidas por estrangeiros”.
De acordo com Bitter Winter, isso significa na prática que todas as informações, em todas as formas e campos, devem ser não apenas controladas mas diretamente produzidas exclusivamente por atores públicos, ou seja, pelo PCCh.
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