justiça
Barroso determina que trans vá para presídio feminino, mesmo sem cirurgia
Decisão do Supremo Tribunal Federal atendeu a um pedido da defensoria pública.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que um trans cumpra pena em um presídio feminino. A corte determinou que não é necessário realizar cirurgia de redefinição sexual para cumprir pena em uma prisão feminina.
A decisão foi anunciada na terça-feira (25) e tem como base um caso específico em que um homem biológico que se identifica como mulher, que cometeu um crime, foi impedido de cumprir sua pena em uma unidade prisional feminina por não ter realizado a cirurgia.
O STF considerou que a exigência da cirurgia para a inclusão de um trans em prisões femininas é inconstitucional, pois viola o princípio da dignidade humana e a igualdade de direitos.
De acordo com a Defensoria Pública, houve desrespeito à integridade física e moral, bem como violação do texto constitucional com a determinação de cumprimento da pena em prisão masculina.
Na Argentina, um homem chamado César Sena, réu pelo assassinato de sua mulher, Cecilia Strzyzowski, se declarou mulher trans para escapar da pena de feminicídio.
-
justiça4 dias atrás
Justiça proíbe menção a Deus em abertura de trabalhos da Câmara de Bauru
-
sociedade4 dias atrás
Polícia de Londres ameaça prender judeu por “violar a paz”
-
testemunhos3 dias atrás
Muçulmana se converte após ouvir Jesus: “Sou aquele que você tem procurado”
-
sociedade3 dias atrás
Comediante americano condena exposição de crianças a ideologia de gênero
-
vida cristã1 dia atrás
Cristãos são atacados por negar fazer convite de noivos gays
-
igreja perseguida1 dia atrás
Adolescentes são presos após esfaqueamento contra bispo, na Austrália
-
israel1 dia atrás
Hamas e Irã elogiam protestos universitários anti-Israel nos EUA
-
pastoral1 dia atrás
“Não receba conselhos de quem não usa a Bíblia”, aconselha líderes
-
igreja perseguida4 dias atrás
Apesar de perseguição, cristão chinês insiste no “contrabando” de Bíblias
-
igreja perseguida4 dias atrás
Líderes cristãos são atacados com espadas no norte da Índia
-
igreja perseguida4 dias atrás
Cristãos vivem sob ameaça no Sri Lanka, aponta Portas Abertas
-
vida cristã1 dia atrás
Durán diz que Terceira Guerra Mundial é necessária para vinda do anticristo