Província canadense proíbe cirurgias de mudança de sexo em menores

A primeira-ministra de Alberta, Danielle Smith, anunciou em um vídeo compartilhado em 31 de janeiro a mais recente medida política da província, proibindo cirurgias de redesignação de gênero em menores de 18 anos, assim como o uso de bloqueadores da puberdade e terapias hormonais em jovens com menos de 15 anos.

A política, em sintonia com a abordagem de Saskatchewan, exige notificação e consentimento dos pais para qualquer modificação de nome ou pronome solicitada por uma criança com menos de 16 anos. Para jovens de 16 e 17 anos, as escolas também são obrigadas a comunicar os pais.

Além disso, as escolas primárias e secundárias devem notificar e obter consentimento sempre que um professor planejar abordar temas de identidade de gênero, orientação sexual ou sexualidade humana em sala de aula.

A política introduz mudanças nos esportes provinciais, estabelecendo uma divisão exclusiva para mulheres. Isso garantirá que elas tenham a opção de não competir contra homens biológicos que se identificam como mulheres.

A medida foi elogiada por grupos como a “Campaign Life Coalition” e a “Parents as First Educators”, enquanto a Associação para Ação Política Reformada (ARPA) do Canadá destacou o mérito de restringir procedimentos que apresentam riscos à saúde de menores.

No entanto, o primeiro-ministro Justin Trudeau criticou a decisão, rotulando-a como “as políticas mais anti-LGBT do país” e instando Smith a “lutar conosco para defender os direitos dos canadenses vulneráveis; não lute contra jovens LGBT vulneráveis.” A reação de Trudeau ecoa sua postura anterior em relação a legislações similares em outras províncias canadenses.

Na declaração, Smith enfatizou a importância de considerar a decisão de alterar o sexo biológico como uma escolha séria que deve ser tomada na idade adulta, visando preservar o desenvolvimento natural das crianças. A medida, no entanto, enfrenta resistência de críticos que a consideram prejudicial aos direitos da comunidade LGBT+.