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opinião

Pena pode ser reduzida por estudo bíblico na prisão

Recente decisão do TJMG aponta nesse sentido.

Antonio Carlos Junior

em

Bíblia aberta (Luis Quintero/Pexels)

Há muito tempo defendemos que a participação do preso em atividades ressocializadoras – mesmo nas religiosas – pode gerar a diminuição da pena. Em nosso livro Deus na Prisão escrevemos que “a religião cumpre seu papel de restaurar alguns valores perdidos pelos criminosos”; aliás, “a ausência firme e fiel desses valores é um dos motivos pelos quais ocorrem os delitos”.
Nos termos propostos por Rogério Greco, Procurador de Justiça (aposentado) do MPMG,

Muito se discute sobre a chamada ressocialização. Na minha opinião, ela somente será possível se houver um investimento espiritual na vida do preso. Sem a pregação do evangelho nos cárceres, essa ressocialização é quase um sonho utópico. No entanto, se a Palavra de Deus for pregada, Ela tem um efeito transformador de vidas.

Em recente decisão o TJMG caminhou nesse sentido. É que a detenta realizou um treinamento bíblico no cárcere por dois anos, “com extensa grade curricular e fiscalização das atividades ali realizadas”. E mais:

Além da evangelização, pretende-se que os participantes prossigam em atuação das atividades após o término do treinamento.

Segundo se percebe, a Grade Curricular possui 24 matérias, totalizando 02 (dois) anos de duração, havendo, na metade de cada ano letivo, um período de férias.

Além disso, frisa-se, o curso apresenta criterioso sistema de avaliação e fiscalização, sendo necessária a obtenção de nota mínima especificada no regulamento, bem como demonstração de presença através de registro eletrônico e/ou manual, de responsabilidade do próprio aluno, por meio de crachá de identificação pessoal e intransferível, em um leitor de código de barras, diariamente.

Segundo consta, a avaliação realizada estende-se, em complemento, à vida pessoal do cursando, de modo que os seus atos estejam dentro dos padrões e ensinamentos ministrados em aula.

O caso não trata de um trabalho evangelizador sem consistência, como o decorrente da mera participação em cultos no pátio da prisão. Pelo contrário, há o incentivo à reflexão e um controle sobre as atividades desenvolvidas pelos detentos.
Sabemos que a evangelização é um importante braço da Capelania, mas não o único. Há vários outros motivos bíblicos que merecem nossa atenção quando formulamos um projeto de assistência religiosa. E uma proposta consistente (clique aqui) tem muito a contribuir para a ressocialização de presos.

Antonio Carlos da Rosa Silva Junior é Doutor e Mestre em Ciência da Religião (UFJF), Especialista em Ciências Penais (UNISUL) e em Direito e Relações Familiares (UNIVERSO), e Bacharel em Direito (UFJF) e em Teologia (CESUMAR). Autor de quase uma dezena de livros que abordam as inúmeras relações entre o Direito e a Religião, ou as diversas áreas de capelania.

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