brasil
Aras se manifesta a favor de retirar “mãe” e “pai” de documentos
PGR se manifestou em ação que tramita no Supremo Tribunal Federal.
Em um país de maioria cristã e conservadora, a queda moral do Brasil parece que só se agrava, a medida em que pautas progressistas vão sendo retomadas com força total, incluindo ataques contra à família.
Na semana passada, o procurador-geral da República, Augusto Aras, deu um parecer favorável a uma alteração em formulários, registros e documentos públicos no Brasil que atende a demandas de grupos LGBT.
Entre as mudanças propostas, estão a possibilidade de trocar os títulos de “mãe” e “pai” por “filiação 1” e “filiação 2”. O que antes era apontado pela esquerda como teoria da conspiração, passa a se desenhar claramente na agenda LGBT.
A decisão do PGR foi dada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 899, ajuizada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) no Supremo Tribunal Federal (STF).
O relator da ADPF é o ministro Gilmar Mendes, que ainda não marcou data para o julgamento no calendário da Corte. O processo está no STF desde novembro de 2021.
De acordo com o documento, a ABGLT pede que formulários e bancos de dados públicos “respeitem a identidade de gênero dos genitores, contemplando a possibilidade de dupla parentalidade por pessoas do mesmo gênero”.
Além disso, pedem que seja declarado inconstitucional qualquer tipo de registro que não contemple essa exigência, sob argumentação de que os órgãos públicos deixem de exigir as expressões “pai” e “mãe” nos campos destinados à informação sobre filiação para não causar constrangimento.
Ao se manifestar, Aras escreveu que “famílias homotransparentais hão de receber a mesma proteção jurídica conferida às configurações familiares heteronormativas, inclusive com designação adequada de gênero em documentos e formulários oficiais”. “O reconhecimento jurídico de diferentes conformações familiares é medida que promove a dignidade humana”, observa o PGR.
-
igreja4 dias atrás
Igreja retira doações após alerta de novas enchentes no RS
-
vida cristã3 dias atrás
Visão Mundial e Gospel Prime fazem campanha para ajudar crianças no RS
-
pastoral2 dias atrás
Pastor do RS convoca “Jejum de Ester” em favor das cidades afetadas
-
igreja2 dias atrás
Dia das Mães: Igreja oferece “dia do embelezamento” no Rio Grande do Sul
-
testemunhos17 horas atrás
Criança com autismo emociona a internet ao orar pelo RS
-
testemunhos17 horas atrás
Pai e filho cristãos usam barco da família para resgatar centenas no RS
-
vida cristã18 horas atrás
No Rio Grande do Sul, 90% das cidades foram afetadas pelas chuvas
-
igreja1 hora atrás
Franklin Graham envia aviões com suprimentos para o Rio Grande do Sul
-
testemunhos1 hora atrás
Ex-prostituta testemunha encontro com Jesus e libertação
-
igreja1 hora atrás
Abrigados por igreja aceitam a Jesus Cristo no Rio Grande do Sul