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Suprema Corte do Paquistão concede fiança a cristão em caso de blasfêmia

Cristão acusado de blasfêmia sob todas as três seções do estatuto, recebeu fiança no Paquistão.

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Suprema Corte do Paquistão (Foto: Caren Firouz/Reuters)

Uma bancada de dois membros da Suprema Corte do Paquistão concedeu fiança a um cristão em um caso de blasfêmia, com um dos juízes falando sobre o uso indevido da lei.

Deste modo, Masih, de 27 anos, foi preso em 13 de fevereiro de 2021, em um parque da cidade de Lahore, depois que muçulmanos ouviram ele e outro cristão, Haroon Ayub Masih, lendo a Bíblia. Ambos foram acusados de ridicularizar o Islã.

Nesse sentido,  a advogada Rana Abdul Hameed disse que esta foi a primeira vez que um suspeito de blasfêmia acusado sob todas as três seções do estatuto, recebeu fiança durante o julgamento. Um dos juízes expressou preocupação com o uso indevido da lei.

Portanto, o juiz Qazi Fael Isa e o juiz Syed Mansoor Ali Shah concederam a libertação de Salamat Mansha Masih em uma fiança de US $ 230 (50.000 rúpias) e ordenou que sua decisão fosse compartilhada com todos os  tribunais superiores para que pessoas inocentes não sejam injustamente acusadas sob um crime tão grave como blasfêmia.

Além disso, segundo The Christian Post, Isa acrescentou que o Estado deve garantir a proteção dos suspeitos em casos de blasfêmia até que os casos sejam resolvidos.

Frequentemente as acusações de blasfêmia no Paquistão provocam violência da máfia e linchamento de suspeitos, enquanto as penas são leves para aqueles que fazem tais falsas acusações.

Por fim, líderes de Igrejas e ativistas de direitos dizem que tribunais subordinados capitulam à pressão islâmica, resultando em condenações em quase todos os casos de blasfêmia. Portanto, o Paquistão é o 8º lugar na Lista de Observação Mundial de Portas Abertas dos 50 países onde é mais difícil ser cristão.

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