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ICMS: igreja também paga?

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Homem escrevendo em papel. (Photo by Helloquence on Unsplash)

As Igrejas pagam impostos? Falar que a Igreja é imune ao pagamento de impostos é a mesma coisa que dizer que ela é isenta? Neste vídeo, além de explicações preliminares sobre tributação de Igrejas e a diferença (enorme) entre imunidade e isenção, é apresentado como o ordenamento jurídico brasileiro se porta diante do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado às Igrejas, em seu consumo de energia elétrica e telefonia.

Além da demonstração de como a questão tributária influência nas finanças de uma organização religiosa, o vídeo conta com comentários a LC nº 160/2017 e seus reflexos na rotina tributária das Igrejas do Brasil, além de considerações sobre a tramitação da PL 55/2019 que trata da isenção de ICMS para Igrejas, que poderá ser prorrogado por mais 15 (quinze) anos.

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