justiça
TSE impõe censura a canais conservadores acusando de “fake news”
Ministro Luis Felipe Salomão mandou bloquear recursos de canais no YouTube.
O ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (16) o bloqueio de repasses de dinheiro de redes sociais para canais conservadores, supostamente por propagação de informações falsas sobre as urnas eletrônicas.
Sem apontar onde estão as supostas violações, a decisão está sendo vista como censura prévia aos canais conservadores, gerando um clima de maior polarização no país.
De acordo com a decisão, os valores que seriam repassados pelas redes sociais a esses canais, páginas e sites conservadores ficarão indisponíveis, depositados em uma conta judicial até o fim das investigações. Enquanto isso, os canais vão continuar no ar.
Com a decisão, o objetivo do TSE é deixar os conservadores sem recursos financeiros, devido as críticas feitas ao sistema eleitoral do Brasil e aos pedidos por mais transparência na apuração dos votos.
“O direito de crítica, de protesto, de discordância e de livre circulação de ideias, embora inseparável do regime democrático, encontra limitações, por exemplo, na divulgação de informações e dados enviesados ou falsos, ou, ainda, no que se convencionou denominar como desinformação”, afirma o ministro do TSE na decisão.
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