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Política

Tribunal manda Google remover imagens de crianças com homem nu em exposição

Desembargadores mandaram remover imagens e vídeos onde o rosto de crianças não foi descaracterizado.

Michael Caceres

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Homem nu no MAM. (Foto: Reprodução)

Desembargadores da Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiram, por unanimidade, acolher apelação do Ministério Público (MP) para remover imagens e vídeos onde crianças aparecem com homem nu no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM).

Na decisão, os desembargadores determinaram que o Google remova da plataforma YouTube vídeos contendo cena de crianças em contato com o homem em evento que ocorreu em setembro de 2017, apenas vídeos onde o rosto das crianças está descaracterizado podem ser mantidos.

A empresa também deve remover dos resultados de sua ferramenta de pesquisa os endereços eletrônicos (URL’s) de páginas que disponibilizaram as imagens para denúncia, mas que não esconderam o rosto das crianças.

Segundo Fausto Macedo, do Estadão, participaram do julgamento os desembargadores Renato Genzani Filho, Artur Marques e Xavier de Aquino, acolhendo a apelação do MP.

O Google não quis comentar a decisão do tribunal, já que a medida se refere a um caso específico e deverá ser cumprida pela gigante de tecnologia.

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