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Política

Toffoli articula no Congresso e se aproxima do “Centrão” para blindar STF

Nas últimas semanas, presidente do Supremo vem pedindo conversas com as principais bancadas do Legislativo.

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Dias Toffoli. (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

Diante da reação do Congresso Nacional ao ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli decidiu intensificar encontros com parlamentares e partidos políticos fora de sua agenda oficial para tentar blindar a Corte.

O presidente do Supremo vem pedindo conversas com as principais bancadas do Legislativo, mas busca no chamado “Centrão” maior aproximação. Partidos de centro resistem a projetos que permitiram sustar decisões do STF que extrapolem a competência do Judiciário, como na criminalização da homofobia.

Entre esses projetos, está o da deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), que prevê que decisões do Supremo que não forem da sua alçada, poderão ser sustadas pelo Congresso. O objetivo é impedir o ativismo do Poder Judiciário, que vem legislando no lugar dos congressistas.

Um projeto apresentado também pelo deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) é ainda mais duro, pois prevê responsabilização dos ministros do STF por “usurpação de poder”, prática que o parlamentar considera que vem se repetindo reiteradas vezes pelos ministros.

Na prática, o projeto pretende responsabilizar os ministros por buscarem assumir o papel de legisladores, passando a tipificar crimes, extrapolando suas competências constitucionais. A Bancada Evangélica chegou a pedir urgência no andamento da proposta.

Toffoli pretende se encontrar com o deputado Marcos Pereira, vice-presidente da Câmara dos deputados e que comanda o PRB, para articular um encontro com o ministro e sua bancada nas próximas semanas. O PRB já foi orientado a não entrar em embate com o Supremo.

A Frente Parlamentar Evangélica também está na mira do presidente do STF, que pretende se aproximar dos políticos religiosos e já articula um encontro para tentar evitar derrotas para o Supremo.  O ativismo da Corte, principalmente na chamada pauta de costumes, desagradou evangélicos.

O presidente do Supremo já se reuniu com parlamentares do PSD e do DEM, em um encontro articulado por ACM Neto, presidente do DEM, partido que comanda a Câmara e o Senado, também teve a ajuda do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tem andado muito próximo de Toffoli.

Além de usurpar o poder do Legislativo, o Supremo vem tomando frente para prejudicar o Executivo, em uma série de decisões, como a liminar que derrubou uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro e que devolvia ao Ministério da Agricultura a atribuição de demarcar terras indígenas.

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