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Opinião

Todo o poder emana do povo ou do STF?

Quem deu tanto poder para esta instituição?

Maycson Rodrigues

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STF. (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

Um dos princípios fundamentais da nossa Constituição é que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou indiretamente (…)”. Estamos falando do artigo 1º, parágrafo único. Em tese, quem deveria mandar no Brasil é a própria população brasileira. Os rumos da nação, portanto, estariam em nossas mãos.

No entanto, vale o questionamento: o poder está em nossas mãos?

Recentemente, vimos o surgimento do movimento político – sob o álibi de ser uma produção jornalística – que foi batizado de “Vaza Jato”. O maior acusado nessas matérias que ainda não findaram de ser publicadas foi (creio eu) o então juiz Federal, que hoje ocupa o cargo político de ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro.

Não vimos nenhuma tentativa por parte do ministro nem de seu poder institucional que visasse ferir a liberdade de imprensa do site que não só publicou como continua publicando as enfadonhas matérias.

Em contrapartida, tomamos ciência de uma reportagem da revista Crusoé, que trazia algumas informações sobre um suposto envolvimento da esposa do presidente do STF, Dias Toffoli, com esquemas que envolvem práticas ilícitas ou minimamente duvidosas.

O resultado foi: censura da publicação.

Voltando a falar da Vaza Jato, a PF pegou um dos hackers. E o que aconteceu logo após? Um ministro do STF, Alexandre de Morais, “solicitou” o material na integra para “apuração”. Desde quando o Superior Tribunal Federal investiga?

Tivemos no poder Legislativo uma demora para se estabelecer uma lei que criminalizasse a homofobia. Não vamos entrar numa discussão do mérito. Quero apenas enfatizar que tal “demora” fez com que o STF estabelecesse uma jurisprudência pelo seu colegiado que culminou na criminalização da homofobia.

Em outras palavras, eles legislaram.

Voltemos à pergunta do título deste artigo. Quem deu tanto poder para esta instituição? Como que a CPI da “Lava Toga” não vai adiante e o Pacote Anticrime do ministro Moro fica sendo colocado em banho-maria no Congresso?

Veja isso: o povo votou em presidentes que indicaram os ministros do STF, mas tais ministros jamais, eu disse jamais poderão sofrer um processo de impeachment porque, simplesmente, eles são quem podem livrar a cara de muitos senadores e deputados corruptos. A relação de troca de favores já ficou escancarada no ambiente público que ainda conta com as vias democráticas para que as coisas mudem.

O poder só emana do povo em época de eleição. Fora isso, o poder está nas mãos dos super juízes de Brasília. Eles soltam quem querem soltar, prendem quem querem prender, censuram a torto e a direito, não aceitam nenhuma crítica e estão acima do bem e do mal.

Torno a perguntar: quem lhes deu tanto poder?

Os guardiões da Constituição sãos os maiores detratores da República. Isso não vai mudar tão cedo até que o povo, que detém o poder “nos termos desta Constituição”, faça valer sua voz e pressione os Senadores para que a CPI da “Lava Toga” seja instaurada e também que a vontade da maioria desta Nação prevaleça, com as investigações ficando somente com a PF, a prerrogativa de legislar ficando com a Câmara e o Senado Federal e o pacote Anticrime sendo devidamente apoiado pelo presidente e votado no Congresso.

Precisamos muito apresentar o nosso país em oração a Deus. Entretanto, preciso confessar uma coisa: a sensação que eu tenho é que já estamos sob o juízo do Alto há algum tempo.

Casado com Ana Talita, seminarista e colunista no site Gospel Prime. É pregador do evangelho, palestrante para família e casais, compositor, escritor, músico, serve no ministério dos adolescentes e dos homens da Betânia Igreja Batista (Sulacap - RJ) e no ministério paraeclesiástico chamado Entre Jovens. Em 2016, publicou um livro intitulado “Aos maridos: princípios do casamento para quem deseja ouvir”.

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